Planejamento tributário: estudo realizado junto a empresa Fictícia LTDA

Abstract

As empresas nos últimos anos têm sofrido grandes e profundas transformações, sendo impossível evitar seus reflexos no campo jurídico e especialmente na área tributária, cujo foco é a redução de gastos, especificamente os tributos. A busca por um diferencial competitivo e melhores resultados nas empresas, tem-se a necessidade de investir e meios que lhe auxiliem na tomada de decisões, principalmente no momento de optar por um regime de enquadramento tributário adequado, ou seja, menos oneroso para a empresa, e assim alcançar seus objetivos reduzindo a carga tributária aplicada, reduzir seus gastos e maximizar seus lucros. Neste trabalho, são apresentados os principais aspectos da legislação tributária brasileira, principais regimes de enquadramento, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, e os principais benefícios que o planejamento tributário pode proporcionar para o contribuinte na gestão empresarial, e assim comprovar que o planejamento tributário é uma estratégia para a empresa sobreviver e permanecer no mercado competindo por melhores resultados. Ressalta-se que este trabalho demonstrou a importância do planejamento tributário na escolha do regime de enquadramento. O planejamento surge como uma ferramenta de apoio na escolha do regime que lhe seja mais vantajoso e menos oneroso. Comprovando assim a eficiência dessa ferramenta para maximização dos lucros e redução da carga tributária. E notou-se que, após cálculo e projeção das três situações, a empresa Fictícia Ltda obteve uma redução considerável dos seus tributos, praticando assim uma elisão fiscal totalmente lícita. _________________________________________________________________________________________ Companies in recent years have undergone major and deep transformations , being impossible to avoid its consequences in the legal field and especially in the tax department , whose focus and reduced spending , specifically taxes . The search for a competitive advantage and better business results , there is the need for a decision , especially when you opt for a regime appropriate tax framework , ie less costly for the company , and thus achieve their goals reducing the tax burden applied , reduce your expenses and maximize your profits . In this work the key aspects of Brazilian tax legislation , major schemes framework , are presented National Simple presumed income and taxable income , and the main benefits that tax planning can provide for the taxpayer in business management , and thus prove that the tax planning is a strategy for the company to survive and stay in the market competing for best results . It is emphasized that this study demonstrated the importance of tax planning in choosing the scheme of the framework . The plan comes as a support tool in choosing the regime that is more beneficial and less costly to him . Thus proving the efficiency of this tool for maximizing profits and reducing the tax burden . And it was noted that after the calculation and projection of the three situations Fictive Ltda company obtained a considerable reduction in their taxes , thus practicing a fully lawful tax avoidance .