Planejamento tributário: um estudo de caso sobre o regime de tributação para os escritórios de contabilidade na cidade de Cruz das Almas - BA

Abstract

Com as constantes mudanças na legislação, o profissional de contabilidade enfrenta a todo momento novos desafios, como a evolução da era digital, que cada vez mais intensifica o processo de fiscalização por parte do governo. Sua indispensável missão de apurar, registrar e evoluir os eventos das entidades através da sua visão inovadora, projetando cenários futuros e antecipando situações, faz com que o conhecimento de diversas áreas seja indispensável para o profissional de contabilidade, principalmente para aquele que pretende abrir seu próprio escritório de contabilidade, onde a diversificação de entidades e particularidades é muito maior. Diante das altas cargas tributárias que encontramos no Brasil, o contador encontra no planejamento tributário uma forma de reduzir a carga tributária, utilizando esta ferramenta para ajudar não só seus clientes na redução do ônus dos tributos, mas também aplicar este conhecimento em seu próprio escritório, que como qualquer outra prestadora de serviços está sujeita à legislação tributária. Nesse contexto, a aplicação do planejamento tributário antes da consumação do fator gerador ajudará a contabilidade na projeção das atividades econômicas, avaliando dentre as opções de tributação qual a menos onerosa. Portanto, o objetivo deste estudo é identificar dentre as opções de tributação de impostos federais incidentes sobre o lucro, qual a menos onerosa para escritórios de contabilidade de Cruz das Almas – Ba. O que motivou a realização deste estudo foi fortalecer os conhecimentos sobre direito tributário, e entender como os profissionais de contabilidade utilizam o planejamento tributário no seu cotidiano, fazendo uma relação entre a teoria e a prática. Deste modo, para a realização desta pesquisa foi realizado simulações entre as formas de tributação e também se utilizou uma pesquisa descritiva e exploratória, constituindo-se como um estudo de caso em 15 escritórios de contabilidade devidamente registrados no município de Cruz das Almas no estado da Bahia. Tendo como instrumento de coleta um questionário que traçou o perfil das organizações, os conhecimentos sobre planejamento tributário e a opção tributaria adotada pelas empresas. Diante do exposto, acredita-se que a investigação foi de grande relevância para a comunidade, pois evidenciou como um planejamento tributário de qualidade pode ajudar na organização econômica da empresa, colaborando assim para o desenvolvimento organizacional que consequentemente, refletirão em melhores serviços. _________________________________________________________________________________________ Facing constant changes in legislation, the accounting professional faces new challenges all the time, such as the evolution of the digital age which intensifies more and more government’s inspection process. His essential task of clearing, logging and evolving the events of the entities through an innovative vision, projecting future scenarios and anticipating situations, makes the knowledge of various areas indispensable for the accounting profession, particularly for those who seeks to open their own accounting office, where the diversification of entities and peculiarities is much higher. Given the high tax burdens found in Brazil, the accounting office finds in tax planning a way to reduce the tax burden, using this tool to help not only its customers in reducing the burden of taxes, but also to apply this knowledge in their own office, as any other service provider is subject to tax laws. In this context, the implementation of tax planning before the consummation of the generating factor will help the accounting office on the projection of economic activities, assessing taxation among the options which the least expensive. However, the aim of this study is to identify which tax option most widely adopted among accounting firms confronting the least expensive taxation. This study aims to strengthen the knowledge of tax law, and understand how accounting offices use tax planning in their daily lives, making a link between theory and practice. Thus, in this research applied a descriptive and exploratory research, performing a case study in 15 accounting firms duly registered in Cruz das Almas municipality in the state of Bahia. Using as collection instrument a questionnaire that traced the profile of organizations, their tax planning knowledge and tributary option adopted by companies. Given the above, it is believed that the research will be of great importance for the community, as it will evidence how tax planning quality can help in the economic organization of the company, thus contributing to organizational development that consequently reflected in better services.