Planejamento tributário: um estudo de caso numa microempresa de construção civil em Cruz das Almas - BA

Abstract

A evolução dos tributos no Brasil vem crescendo de forma acelerada, necessitando de uma política de bom senso e coerência, obedecendo à ordem jurídica e social. Um dos maiores problemas enfrentados pelos empresários é a alta carga tributária, que onera os produtos e serviços dificultando a continuidade e competitividade das empresas. O propósito de se planejar em relação aos tributos é obter economia fiscal em concordância com a lei. Desta forma, o presente trabalho tem por objetivo geral apresentar a melhor forma de tributação para a microempresa VV J Pisos de Alta Resistência em Granito Ltda situada em Cruz das Almas – BA. Delimitando-se nos seguintes objetivos específicos: Apresentar os regimes de tributação Federal vigentes no país; Classificar os tributos Federais de maior impacto nas empresas prestadoras de serviços; Realizar simulação dos Regimes Tributários Lucro Real e Lucro Presumido; Identificar as vantagens e desvantagens de cada regime de tributação e assim decidir qual o melhor regime a ser adotado pela empresa. Desta forma este trabalho é de natureza de estudo de caso, pois se trata de estudo em um ambiente especifico, quanto aos objetivos dessa pesquisa trata-se como descritivo e exploratório, tendo a abordagem qualitativa. Foram elaborados estudos bibliográficos em livros, internet e jornais. Utilizando como instrumento de coleta, entrevista semiestruturada com o contador da microempresa em foco e realizando simulações entre o Lucro Real e presumido, para assim saber qual melhor regime para a empresa. Após apuração dos tributos, análises e comparações dos resultados de cada regime tributário, o estudo evidenciou que a empresa está enquadrada no regime de tributação correto, ou seja, o Simples Nacional para a execução das suas atividades econômicas, pois essa é a forma de tributação menos onerosa que permite o recolhimento de seus tributos de forma unificada, demonstrando que o planejamento tributário é de grande importância para a saúde financeira da empresa, pois com esta ferramenta a entidade consegue analisar e mensurara melhor maneira em relação ao reconhecimento dos tributos, não cometendo nenhum tipo de evasão fiscal, possibilitando reduzir a carga tributária da empresa. ________________________________________________________________________________________ The evolution of taxes in Brazil has been growing at a fast pace, requiring a commonsense and coherent policy, according to the legal and social order. One of the biggest problems faced by entrepreneurs is the high tax burden, charged on goods and services hindering the continuity and competitiveness of enterprises. The purpose of planning in relation to taxes is to obtain tax savings in accordance with the law. Thus, this study has the objective to present the best form of taxation for micro VV J Upper floors resistance in Granite Ltda located in Cruz das Almas - BA. If delimiting the following specific objectives: Provide Federal taxation schemes prevailing in the country; Sort the federal tax greatest impact on service providers; Perform simulation of Tax Regimes taxable income and presumed income; Identify the advantages and disadvantages of each tax system in order to decide the best system to be adopted by the company. Thus this work is a case study of nature, of the aims of this research it is as descriptive and exploratory, with qualitative approach. Bibliographical studies were drawn up in books, internet and newspapers. Using as a collection instrument, semistructured interviews with micro counter in focus and performing simulations between taxable income and presumed. After calculating the taxes, reviews and comparisons of the results of each tax regime, the study showed that the company is framed in the correct tax regime, ie the National Simple to implement its economic activities, since this is the form of taxation less costly that allows the collection of their taxes in a unified way, demonstrating that the tax planning is of great importance for the financial health of the company, because with this tool the entity can analyze whether or not in the right direction with regard to payment taxes, not committing any kind of tax evasion, making it possible to reduce the tax burden of the company.