Orçamento público e a participação da sociedade na gestão pública: um estudo de caso no município de Muritiba - BA

Abstract

Diante das grandes mudanças ocorridas no âmbito da administração pública, a sociedade busca cada vez mais conquistar seu espaço com participação no processo de tomada de decisões e fiscalização dos recursos financeiros do município em que está inserido. Neste contexto, o orçamento é considerado a principal ferramenta de controle das finanças públicas, no qual os gestores expõem seu programa de trabalho e as prioridades necessárias, visando garantir o equilíbrio entre a receita e despesa. No entanto, a participação da sociedade torna-se imprescindível para uma política pública transparente. Sendo assim, o orçamento participativo propõe ao cidadão indagar ao poder público as principais deficiências e necessidades do Estado, fortalecendo a confiança entre gestor e sociedade, além de ampliar a democracia social. Nessa perspectiva o trabalho tem como objetivo geral identificar a influência do orçamento participativo como mecanismo de democratização das relações entre poder público e população no município de Muritiba-Ba, e como objetivos específicos: (a) compreender a finalidade do orçamento participativo e suas perspectivas perante a sociedade; (b) descrever as contribuições do orçamento participativo na relação entre governo e sociedade; (c) verificar as principais dificuldades encontradas pela sociedade na participação e fiscalização do orçamento público e (d) conhecer o processo do orçamento e seu desenvolvimento, através de um estudo de caso aplicado no município de Muritiba. Quanto aos procedimentos metodológicos, essa pesquisa é de natureza qualitativa e classificada como exploratória e descritiva, pois para descrever o objeto deste estudo envolveu a analise e observação dos dados encontrados, quanto ao delineamento, foi realizado um estudo de caso se concentrando em uma realidade especifica do município de Muritiba-Ba. Para alcançar os resultados utilizou-se 02 (dois) questionários com perguntas abertas e objetivas, sendo um aplicado aos 11(onze) vereadores que compõe a câmara municipal obtendo uma amostra de 08(oito) e outro ao gestor. Diante dos resultados obtidos, o planejamento orçamentário do município é realizado em algumas vezes com o apoio da população, porém, este ainda é um processo em andamento que demonstrou algumas fragilidades. O orçamento participativo foi considerado pela maioria dos vereadores e gestor, como um projeto necessário para a democratização das relações entre poder público e sociedade, onde suas principais contribuições concentram-se em: estimular as pessoas a tornarem-se cidadãos ativos; criar mecanismo que facilite o controle e fiscalização dos gastos públicos e romper as barreiras que separam a administração pública da sociedade. Este trabalho justifica-se pela importância da sociedade em conhecer a realização de uma política compartilhada, evidenciando a relevância desta relação para o desenvolvimento político econômico e social do município. _________________________________________________________________________________________ Before the great changes within the public administration, the society seeks increasingly hold his own with participation in decision-making and supervision of the financial resources of the municipality in which it appears. In this context, the budget is considered the main tool of control of public finances, in which managers expose its work program and the necessary priorities in order to ensure a balance between revenue and expenditure. However, the participation of society in the budget becomes essential for a transparent public policy. Thus, the participatory budget proposes to citizens ask the government the main shortcomings and state needs, strengthening trust between manager and society and expand social democracy in the city. From this perspective the work has as main objective to identify the influence of participatory budgeting as democratization mechanism of relations between government and population in the municipality of Muritiba-Ba, and the following objectives: (a) understand the purpose of the participatory budget and its prospects before the society; (b) analyze the contributions of participatory budgeting in the relationship between government and society; (c) check the main difficulties encountered by the society in public participation and oversight of the budget and (d) meet the budget process and its development, through a case study applied in the municipality of Muritiba. As the methodological procedures, this research is qualitative in nature and classified as exploratory and descriptive as to describe the object of this study involved the analysis and observation of the data found, as the design was carried out a case study focusing on a fact-specific municipality of Muritiba-Ba. To achieve the results we used two (02) questionnaires with open and direct questions, one applied to eleven (11) councilors that make up the city council obtained a sample of 08 (eight) and another to the city manager. Based on these results, the budget planning of the municipality of Muritiba-Ba is held in sometimes with the support of the population, however, this is still an ongoing process that has shown some weaknesses. Participatory budgeting was considered by most councilors and manager, as a necessary project for the democratization of relations between government and society, where his main contributions focus on: encouraging people to become active citizens; create mechanism to facilitate the control and supervision of public spending and break down the barriers that separate the government of society. This work is justified by the importance of the company to meet the realization of a shared policy, highlighting the importance of this relationship to economic and social political development of the municipality.