Perícia contábil trabalhista: um estudo na justiça do trabalho da comarca de Cruz das Almas (BA)

Abstract

A Contabilidade dispõe de diversas áreas de atuação, neste contexto, esta pesquisa destina-se a perícia contábil na esfera trabalhista. No cenário brasileiro muitas são as reclamações trabalhistas impetradas junto ao poder Judiciário o que demanda uma análise mais detalhada e minuciosa das reclamações contidas nos processos. O problema do trabalho destina-se em saber Qual a importância da perícia contábil na solução de processos trabalhistas na comarca de Cruz das Almas-BA. Para tanto foi efetuada uma pesquisa de campo na vara do trabalho da cidade de Cruz das Almas – BA, onde se buscou averiguar a atuação do perito contábil e do calculista nos processos impetrados no período em análise de 2012 a 2014. O principal objetivo do trabalho destina-se em Identificar a importância da perícia contábil na resolução de processos trabalhista na comarca da cidade em estudo. Com intuito de atender o objetivo geral destacam-se os seguintes objetivos específicos: Identificar se houve processos analisados pelo Perito Contador no período de 2012 a 2014, apresentar a contribuição do Calculista nos processos impetrados de 2012 a 2014 e analisar a importância do calculista e do Perito contador frente aos processos trabalhistas. Para tal esclarecimento efetuou-se uma revisão literária em busca de embasamentos teóricos, aplicando uma entrevista semiestruturada com o juiz, com o diretor e com o calculista do TRT de Cruz das Almas como instrumento de coleta, utilizando uma abordagem qualitativa quanto aos objetivos. Com os resultados da pesquisa pôde-se constatar que no período em análise não houve a atuação do perito contábil e sim apenas a atuação do calculista da justiça do trabalho, fato este que não descaracteriza a importância do perito contábil. Através dos resultados das entrevistas, percebe-se que a atuação destes profissionais é de grande relevância no momento de emitir seus pareceres ou laudos para auxiliar o juiz na solução da lide. Conclui-se que é de suma importância a utilização de cálculos periciais no âmbito trabalhista para a liquidação dos processos impetrados nas comarcas da vara do trabalho, acrescenta-se ainda que apesar do período analisado (2012 à 2014) não houve nenhum caso apreciado e com parecer do perito contábil trabalhista, em virtude da baixa complexidade dos casos em processos, o profissional calculista pôde auxiliar a resolução das lides fazendo uso de cálculos contábeis simples, demonstrando a necessidade e a importância da perícia contábil na solução de processos trabalhistas. _________________________________________________________________________________________ Accounting has several areas in this context, this research is intended to forensic accounting in labor. In the Brazilian scenario many are labor claims filed by the judiciary which requires a more detailed and thorough analysis of complaints in a file. The work of the problem is intended to know what the importance of forensic accounting in solving labor claims in the region of Cruz das Almas, Bahia. For that was conducted a field survey on the stick work in the city of Cruz das Almas - BA where we sought to determine the role of the accounting expert and calculating in lawsuits filed in the period 2012 to 2014. The main objective of the study It intended to identify the importance of forensic accounting in the labor resolution processes in the city of the region under study. In order to meet the overall objective we highlight the following specific objectives: To identify whether there were cases examined by the expert Accountant in 2012 to 2014, presenting the contribution of calculating the lawsuits filed from 2012 to 2014 and analyze the importance of calculating and Expert front counter to labor claims. For such clarification made up a literature review looking for Theoretical Foundation by applying a semi-structured interview with the judge, with the director and with calculating the Cruz das Almas TRT as a collection instrument, using a qualitative approach to the objectives. With the survey results could be seen that the period under review there was not the role of the accounting expert but only of calculating the performance of the labor courts, a fact that not mischaracterizes the importance of accounting expert. Through the results of the interviews, it is clear that the performance of these professionals is of great importance at the time of issuing its opinions or reports to assist the court in resolving the dispute. It concludes that it is extremely important to use expert estimates in the workplace for the settlement of lawsuits filed in labor Stick counties adds up even though the analyzed period (2012 to 2014) there has been no popular event and opinion of the labor accounting expert, due to the low complexity of the cases in process, the calculating professional could assist the resolution of litigations making use of simple accounting calculations, demonstrating the need and importance of forensic accounting in solving labor claims.