Inspeção sanitária em laboratório de análises clínicas do município de Cruz das Almas – BA: investigação e monitoramento

Abstract

Os Laboratórios de Análises Clínicas são considerados como objetos de investigação da Vigilância Sanitária. Em busca de melhores serviços e qualidade dos exames realizados para a população, órgãos inspetores têm aplicado a legislação para monitorar estes estabelecimentos com referência na Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 302/05. Nesse sentido, o objetivo da pesquisa foi avaliar como tem se desenvolvido a inspeção sanitária junto aos laboratórios de análises clínicas de um município da 31ª DIRES do estado da Bahia, nos períodos que se estende de 1998 a 2014, na perspectiva de elaborar um modelo de inspeção sanitária municipal que favoreça a eficiência e eficácia para a dinamização do processo de vistoria. Estudo contemplou uma pesquisa documental e descritiva, desenvolvido na Vigilância Sanitária municipal de Cruz das Almas, referente a dez Laboratórios de Análises Clínicas. A partir das fichas A e B, foram coletadas as informações dos documentos digitais e impressos e da infraestrutura dos laboratórios. Os resultados demonstraram que apesar da vigilância tentar cumprir o seu papel, muitas contradições ainda existem referentes ao processo de investigação e monitoramento das ações da VISA sobre os LAC, principalmente quanto a liberação do alvará sanitário e as notificações realizadas pelo órgão que muitas vezes não são regularizadas, ocorrendo reincidências nas notificações. As principais notificações encontradas nos registros dos LAC foram referente ao certificado de dedetização, atestado de saúde dos funcionários, quitação da anuidade, problemas na estrutura física e manutenção dos equipamentos. Também, constatou-se que apesar da existência de um sistema de informação da vigilância municipal, este nunca foi utilizado, fato importante no monitoramento e manutenção da qualidade da assistência nos laboratórios de análises clínicas. _________________________________________________________________________________________ Laboratories of Clinical Analyses are considered as research objects of Health Surveillance. In search of better services and quality of the examinations for the population, inspectors bodies have applied the law to monitor these establishments with reference to the Board Resolution RDC No. 302/05. In this sense, the objective of the research was to evaluate how has developed the sanitary inspection at the clinical laboratories in a city of the 31st DIRES of Bahia, in the period extending from 1998 to 2014 with a view to develop a model municipal sanitary inspection that favors efficiency and effectiveness for streamlining the survey process. Study included a documentary and descriptive research, developed in the municipal Health Surveillance Cruz das Almas, referring to ten Clinical Analysis Laboratories. From records A and B, information from digital and printed documents and infrastructure of laboratories were collected. The results showed that despite the surveillance is active, there are still many contradictions regarding the research and monitoring process of VISA shares on the LAC, particularly regarding the release of the health permit and notifications made by the body that often do not healthful regularized occurring relapses in notifications. As the main notices found in the records of LAC were for the fumigation certificate, health certificate of officials, the annuity discharge problems in the physical infrastructure and equipment maintenance. Also, it was found that despite the existence of an information system of municipal surveillance, this has never been used, which is important in monitoring and maintaining the quality of care in clinical laboratories.