Erros mais frequentes de validação do sistema público de escrituração digital EFD - ICMS/IPI observados em um escritório de contabilidade no município de Cruz das Almas - BA

Abstract

Com o passar dos anos houve-se uma necessidade de aprimorar as ferramentas utilizadas para fornecer informações fidedignas aos usuários. Dentre essas o SPED fiscal é um sistema constituído por um conjunto de documentos, escrituração e informações que são prestadas aos entes federativos (União, Estado, Município). O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi instituído pela Receita Federal pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 com a finalidade de registrar as operações realizadas pelos contribuintes, o mesmo é composto por determinados módulos, como por exemplo, a EFD (Escrituração Fiscal Digital), qual é necessário para o processo de validação desta forma viabilizando soluções, melhoria na qualidade das informações e trazendo maior eficácia na fiscalização, visando acabar com a sonegação fiscal. Diante do que foi explanado, o presente estudo tem como objetivo verificar os erros mais frequentes ocorridos no processo de validação do SPED fiscal observados em escritório de contabilidade durante o primeiro trimestre de 2018. Para alcançar o objetivo da pesquisa à metodologia utilizada é de caráter descritivo, onde foi realizada uma revisão de literatura utilizando artigos científicos, Lei complementar, manual do Sped e livros. A pesquisa apresenta uma abordagem qualitativa, quanto à verificação dos erros e foi realizado um (ranking) trazendo os erros mais frequentes entre as empresas selecionadas. Os arquivos disponibilizados foram separados e submetidos à análise no PVA (Programa Validador e Assinador), após a coleta foi realizado uma avaliação dos dados e em seguida os mesmos foram apresentados em tabelas de maneira decrescente trazendo do erro mais cometido ao menos praticado, a ferramenta utilizada para dar suporte ao pesquisador é o Excel. Com essa pesquisa espera-se contribuir para a diminuição dos erros ocorridos na validação do SPED, identificando as deficiências e dificuldades dos usuários para assim aperfeiçoar os serviços nos escritórios de contabilidade. __________________________________________________________________________________________ Over the years there has been a need to improve the tools used to provide reliable information to users. Among these, the fiscal SPED is a digital file consisting of a set of documents, bookkeeping and information that are provided to federative entities (Union, State, Municipality). The Public Digital Bookkeeping System (SPED) was instituted by the Federal Revenue Office by Decree No. 6,022, of January 22, 2007, for the purpose of recording operations carried out by taxpayers. It is composed of certain modules, such as EFD (Digital Tax Bookkeeping), which is necessary for the validation process in this way, enabling solutions, improving the quality of information and bringing greater effectiveness in the inspection, aiming to end tax evasion. In view of the foregoing, the present study has the objective of evaluating the most frequent errors occurred in the process of validation of fiscal SPED observed by an accounting office during the first quarter of 2018. To reach the research objective, the methodology used is descriptive, where a literature review was carried out using scientific articles, complementary law, SPED manual and books. he research presents a qualitative approach regarding the verification of errors and a (ranking) was carried out bringing the most frequent errors among the ten companies selected at the time of validation. The available files were separated and submitted to analysis in the PVA (Program Validator and Signer), after the data collection was performed and then they were presented in tables of decreasing way bringing the most committed error to the least practiced, the tool used to support the researcher is Excel. With this research it is hoped to contribute to the reduction of errors occurred in the validation of the SPED, identifying the deficiencies and difficulties of the users to thus improve the services in the accounting offices.