Condições higiênico-sanitárias das unidades de alimentação e nutrição escolares em um município do recôncavo da Bahia

Abstract

A alimentação escolar assume um papel de relevância no processo de ensino aprendizagem, estabelecendo uma dimensão educacional e pedagógica, visando promover saúde e Segurança Alimentar e Nutricional. Neste sentido, é necessária à adoção de Boas Práticas de Produção que garantam o controle higiênico-sanitário no processo de produção e distribuição das refeições produzidas nas unidades escolares. Considerando os aspectos mencionados, o presente estudo objetivou avaliar as condições higiênico-sanitárias de Unidades de Alimentação e Nutrição escolares em um município do Recôncavo da Bahia. Trata-se de um estudo transversal, descritivo, quantitativo que envolveu a aplicação de uma lista de verificação (check-list) baseada na legislação brasileira para identificação e avaliação de conformidades e inconformidades em relação às condições sanitárias das UANs escolares. Os dados foram verificados de acordo com as RDC nº 275/2002 e a nº 216/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a análise de dados ocorreu através da divisão das UANs escolares em 3 grupos, conforme porcentagem de atendimento aos itens do checklist. Os grupos 1, 2 e 3 correspondem às unidades que atenderem de 76 a 100% dos itens, 75 a 51% dos itens e 50 a 0% dos itens, respectivamente. Os dados obtidos na lista de verificação foram tabulados no programa estatístico SPSS, sendo realizada análise descritiva dos dados. O estudo foi apreciado e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade Maria Milza, conforme determina a Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde. Os resultados do estudo apontam que as UANs escolares estão abaixo da média preconizada pela ANVISA, uma vez que todas as escolas avaliadas foram classificadas no grupo três, com atendimento dos itens entre 0% e 50%, ficando evidente a necessidade de capacitação dos manipuladores e supervisão da Responsável Técnica do PNAE em todas as unidades. _________________________________________________________________________________________ School feeding assumes a role of relevance in the process of teaching learning, establishing an educational and pedagogical dimension, aiming to promote health and Food and Nutrition Security. In this sense, it is necessary to adopt Good Production Practices that guarantee hygienic-sanitary control in the process of production and distribution of meals produced in school units. Considering the aspects mentioned, the present study aimed to evaluate the hygienic-sanitary conditions of School Feeding and Nutrition Units in a municipality of Recôncavo da Bahia. This is a cross-sectional, descriptive, quantitative study that involved the application of a checklist based on Brazilian legislation for the identification and evaluation of conformities and nonconformities regarding sanitary conditions of school UANs. Data were verified according to RDC nº 275/2002 and nº 216/2004 of the National Sanitary Surveillance Agency. Data analysis was performed by dividing school UANs into 3 groups, according to the percentage of attendance to checklist items. Groups 1, 2 and 3 correspond to the units that attend from 76 to 100% of the items, 75 to 51% of the items and 50 to 0% of the items, respectively. The data obtained in the checklist were tabulated in the SPSS statistical program, and a descriptive analysis of the data was performed. The study was evaluated and approved by the Research Ethics Committee of the Maria Milza School, as determined by Resolution No. 466/12 of the National Health Council. The results of the study indicate that the school UANs are below the average recommended by ANVISA, once that all the evaluated schools were classified in group three, with attendance of the intens between 0% and 50%, it being evident the need for training of the manipulators and supervision of the Technical Responsible of PNAE in all units.