Análise da variação de gastos públicos em um município do recôncavo baiano, considerando o período eleitoral

Abstract

Diante das transformações ocorridas na administração pública brasileira nas últimas décadas e a crescente necessidade por informações e transparência acerca dos atos públicos executados, a gestão do orçamento público apresenta-se como condição essencial para o bom desempenho dos gestores públicos e conhecimento para a sociedade em geral. Esse instrumento consiste numa importante ferramenta de execução das receitas e despesas da área governamental e também pode informar e auxiliar a sociedade na fiscalização das ações praticadas pelos agentes públicos. Diante desse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar as variações dos gastos públicos, com enfoque no período eleitoral. Além desse objetivo, a pesquisa apresenta os seguintes objetivos específicos: Mensurar as variações dos gastos públicos nos períodos de 2015 e 2016; Identificar quais contratos específicos firmados pela Prefeitura Municipal de Sapeaçu sofreram variações relevantes no período eleitoral; Verificar se os gastos contratuais mais relevantes cumpriram os princípios da administração pública. Tendo em vista as características do trabalho, para seu desenvolvimento utiliza-se da pesquisa descritiva com base nos objetivos e para seu delineamento a pesquisa bibliográfica e documental a fim de verificar o comportamento do fenômeno em determinado período, a saber: a execução do orçamento público dos anos de 2015 e 2016 no Município de Sapeaçu/BA, caracterizando um estudo de caso com enfoque da abordagem qualitativa e quantitativa. Diante dos contratos analisados, 4 (quatro) deles apresentaram uma variação relevante referente a valor e quantidade. Sendo, os resultados expostos em gráficos. Concluindo assim, que fato uma houve variações relevantes para mais, referentes aos processos elaborados nos anos de 2015 (ano não eleitoral) e no ano de 2016 (ano eleitoral), sendo assim atingidos os objetivos propostos, respondendo também ao problema contido neste estudo de caso. _________________________________________________________________________________________ Given the transformations that have occurred in the Brazilian public administration in recent decades and the growing need for information and transparency about public acts executed, the management of the public budget is presented as an essential condition for The good performance of public managers and knowledge for society in general. This instrument consists of an important tool for executing the revenues and expenses of the governmental area and can also inform and assist the society in supervising the actions practiced by the public agents. In view of this context, the present research has as its general objective to analyze the variations in public spending, focusing on the electoral period. In addition to this objective, the research presents the following specific objectives: to measure the variations in public spending in the periods of 2015 and 2016; Identify which specific contracts signed by the municipal government of Sapeaçu have undergone relevant variations in the electoral period; Verify that the most relevant contractual expenses have fulfilled the principles of public administration. In view of the characteristics of the work, for its development it uses descriptive research based on the objectives and for its design the bibliographic and documental research in order to verify the behavior of the phenomenon in a given period, the Know: The implementation of the public budget of the years 2015 and 2016 in the municipality of Sapeaçu/BA, characterizing a case study with a focus on the qualitative and quantitative approach. In view of the contracts analyzed, 4 (four) of them presented a relevant variation regarding value and quantity. The results are displayed in graphs. Thus concluding, that there were significant variations for more related to the processes elaborated in the years 2015 (non-electoral year) and in the Year 2016 (electoral year), thus achieving the proposed objectives, also answering the problem contained in this Project.