A aplicabilidade da lei nº 10.639/03: um estudo no Colégio Estadual Dr. Aristides Maltez em Jaguaripe - Ba (1970-2008)

Abstract

A promulgação da Lei 10.639/2003, na primeira década do século XXI, tornou obrigatório o Ensino de História das Culturas afro-brasileiras e Africanas nos currículos escolares das escolas públicas e privadas da Educação básica no Brasil, buscando o respeito à cultura e as diversidades do povo, como direito à educação, liberdade, igualdade e cidadania. Nota-se que essa lei criou demandas que buscam alterações nas estruturas curriculares da educação brasileira.Nesse sentido, essa pesquisa tem como objetivo investigar a existência de ações que visam à aplicabilidade da Lei 10.639/2003 nas turmas do Ensino Médio no Colégio Estadual Dr. Aristides Maltez (Jaguaripe-Ba). Tangente a isso se procurou tambémidentificar as dificuldades sobre o contexto da emergência dessa Lei, bem como discutir as dificuldades e possibilidades do corpo docente como um todo em trabalhar a inserção dos conteúdos das culturas africanas e afro-brasileira e sua obrigatoriedade na educação, além de identificar as possíveis dificuldades do corpo docente na articulação entre os conteúdos das matérias específicas e a Lei 10.639/03. Quanto à questão metodológica, trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa descritiva, onde os dados foram coletados em campo a partir da aplicação dequestionários com questões mistas. O local da pesquisa foi o Colégio Municipal Manoel Francisco Lobo. Houve a participação de um diretor e mais 05 (cinco) professores que atuam no Ensino Médio em disciplinas variadas (História, Geografia, Português Artes, Literatura). Com esta pesquisa foi possível perceber até que ponto a inserção desta Lei está modificando ou não à realidade educacional do Colégio, contribuindo para o fortalecimento de identidades, étnicas raciais com sua prática.