Avanços e desafios da prática do aborto no Brasil

Abstract

No país, apesar do grande desenvolvimento na área da saúde quanto à evolução dos programas, muitas gestações são indesejadas e as mulheres recorrem ao aborto, o qual é considerado crime e proibido no país, segundo o Código Penal Brasileiro. Esta pesquisa propõe-se a traçar os avanços e desafios da prática do aborto no Brasil encontrados na literatura, no período de 2003 a 2013. Trata-se de um estudo bibliográfico, do tipo revisão integrativa. As buscas dos artigos foram realizadas nas bases de dados LILACS e MEDLINE, totalizando, seis artigos. Por se tratar de uma revisão integrativa, o aprofundamento na leitura orientou a incorporação de três livros e outros três artigos, como referências teóricas complementares. Os artigos foram analisados de acordo com a análise de conteúdo de Minayo (2010). As análises apontaram que os equívocos e desafios da prática do aborto são inúmeros, mas também que as soluções e alternativas são possíveis e facilmente identificáveis, basta que a sociedade, as esferas políticas, legislativas e religiosas passem a discernir o apelo dessas mulheres quanto à necessidade de mudanças. Observou-se também possíveis lacunas que direcionam para o desenvolvimento de futuras pesquisas. _________________________________________________________________________________________ In the country, despite the great development in healthcare for the evolution of the programs, many pregnancies are unwanted and women resort to abortion, which is considered a crime and forbidden in the country, according to the Brazilian Penal Code. This research proposes to trace the progress and challenges of the practice of abortion in Brazil in the literature, in the period 2003-2013. This is a bibliographic study of the integrative review type. The searches were conducted of articles in LILACS and MEDLINE databases, totaling six items. Because it is an integrative review, deepening reading guided the merger of three books and three other articles, as complementary theoretical references. Articles were analyzed according to content analysis Minayo (2010). Analyses showed that misconceptions and challenges of abortion are numerous, but also the solutions and alternatives are possible and easily identifiable, and the observation of gaps that lead to the development of future research.