Políticas de desenvolvimento sustentável local: um estudo comparativo em municípios do Recôncavo da Bahia

Abstract

Muitas são as abordagens sobre a temática do desenvolvimento sustentável. A principal delas diz respeito à sua aplicabilidade e seus mecanismos de ações para torná-lo efetivo. No centro desse debate encontra-se o Estado como principal agente promotor e intermediário, conduzindo outros atores sociais e econômicos na implementação do novo modelo de desenvolvimento socioambiental proposto no Relatório de Brundtland. Os munícipios, nesse contexto, como representantes do Estado a nível local, possuem grande responsabilidade, pois é nessa esfera que as políticas de governo são concretizadas, sendo necessário um constante monitoramento por parte da sociedade e, sobretudo, dos órgãos competentes, a fim de fiscalizar e garantir um modelo de desenvolvimento que assegure os aspectos sociais, econômicos e ambientais. Desse modo, o objetivo geral da presente pesquisa consiste em avaliar como se operacionalizam as políticas de desenvolvimento sustentável em munícipios da região do Recôncavo da Bahia. Utilizando como amostra os municípios: Cruz das Almas, Muritiba, Conceição do Almeida e Sapeaçu. Todos situados na 31ª Região Administrativa do Estado da Bahia, de acordo com os dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) (2015). A contribuição social do presente trabalho reside na verificação dos atos do poder público local em assegurar a presente utilização de toda espécie de recursos, bem como sua manutenção para as futuras gerações. O trato metodológico que norteará esta investigação encontra-se estruturado com uma revisão de literatura, sendo uma pesquisa do tipo exploratória e descritiva, de abordagem qualitativa. Quanto aos procedimentos, foi utilizado uma pesquisa de campo realizada nos municípios supracitados e como instrumento de coleta de dados adotou-se a entrevista semiestruturada realizada com os gestores das pastas de desenvolvimento econômico e meio ambiente. Os resultados apontam no sentido de que os entes federativos locais possuem grandes dificuldades de executarem o modelo de desenvolvimento ora proposto, sendo sempre levados a priorizar uma das suas dimensões, em razão da ausência de políticas consistentes direcionadas para atender os moldes do novo modelo. As ações de desenvolvimento ainda são implementadas de forma desconexa dos princípios da temática estudada. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT: There are many approaches to sustainable development. The main one concerns to applicability and mechanisms of action to make to make it effective. At the heart of this debate is the State, as the main promoter and intermediary agent, leading other social and economic agents in the implementation of the new socio-environmental development model proposed in the Brundtland Report. Municipalities, in this context, as representatives of the State at the local level, have a great responsibility, since it is in this sphere that government policies are implemented, demanding constant monitoring by society and, above all, the bodies responsible for monitoring and guaranteeing a development model that ensures social, economic and environmental aspects. Thus, the general objective of this research is to evaluate how the sustainable development policies are implemented in municipalities in the Recôncavo da Bahia region. Using as sample the municipalities: Cruz das Almas, Muritiba, Conceição do Almeida and Sapeaçu. All located in the 31st Administrative Region of the State of Bahia, according to data from the Superintendence of Economic and Social Studies of Bahia (SEI) (2015). The social contribution of the present work lies in the verification of the acts of the local public power in ensuring the present use of all kinds of resources, as well as their maintenance for future generations. The methodological approach that will guide this research is structured with a review of the literature, as research of the exploratory and descriptive type, with a qualitative approach. As for the procedures, a field survey was carried out in the municipalities mentioned above and as a data collection instrument, the semi-structured interview with the managers of the economic development and environment was adopted. The results indicate that the local federative entities have great difficulties in executing the proposed development model, always being led to prioritize one of its dimensions, due to the absence of consistent policies aimed at following the patterns of the new model. The development actions are still implemented in a disconnected way of the principles of the studied subject.