Documentação odontológica e sua validade no ambito jurídico: revisão de literatura

Abstract

A documentação odontológica refere-se a um conjunto de documentos produzidos pelo profissional, onde são registradas informações relacionadas à saúde bucal e geral dos pacientes. O cirurgião-dentista exerce um trabalho que requer bastante responsabilidade, e é justamente em função dessa responsabilidade que existem normas legais e éticas que conduzem o profissional em sua atuação. Em consequência das crescentes preocupações dos profissionais da área odontológica com o alto índice das demandas judiciais que envolvem a responsabilidade, verifica-se que o correto conhecimento sobre o preenchimento da documentação odontológica é de suma importância. Diante do exposto, esta pesquisa tem como objetivo geral: analisar como a literatura tem abordado a documentação odontológica e sua validade no âmbito jurídico. Nesse contexto, a pesquisa traz como objetivos específicos: descrever os documentos selecionados quanto ao ano, local de publicação e tipo de pesquisa e verificar fatores relacionados a validade legal e a documentação odontológica digital. Esta pesquisa caracteriza-se como bibliográfica com base nos estudos aplicados. Estes estudos foram selecionados em bases de dados eletrônicas SciElo, BVS e PubMed a partir dos seus títulos, resumos e leitura na íntegra de acordo com os objetivos desta revisão. Para busca dos estudos foi selecionado como descritor principal em português: odontologia; e em inglês dentistry e para o cruzamento com o descritor principal os descritores secundários em português: odontologia legal; documentação; prontuário eletrônico; e em inglês: forensic dentistry; documentation; electronic health records. Para selecionar os trabalhos foram estabelecidos os seguintes critérios de inclusão: artigos, teses e monografias que abordem a temática, disponíveis em português e inglês, indexados nas bases de dados selecionados, publicados no período entre 2014 a maio 2019, com resumos disponíveis e acessados na íntegra pelo meio online. Já os critérios de exclusão foram: artigos fora do período de publicação selecionado, que fugisse dos idiomas pré-estabelecidos e os que não apresentaram dados referentes ao tema proposto.