Aspectos legais e de biossegurança do atendimento odontológico a portadores de Hepatite B e AIDS: uma revisão de literatura

Abstract

As infecções sexualmente transmissíveis, a exemplo da Hepatite B e AIDS constituem uma das principais preocupações na área de saúde, não apenas relacionadas asua prevenção, controle e tratamento, como também as medidas de biossegurança necessárias ao atendimento desses pacientes. Na área de odontologia a assistência prestada exige preparação e atenção por parte do odontólogo, bem como ações que visemresguardar o direito igualitário ao acesso aos serviços de saúde desses indivíduos. O objetivo geral do estudo é revisar como a literatura tem abordado o atendimento odontológico prestado junto a pacientes com AIDS e Hepatite B, destacando-se as práticas de biossegurança e as perspectivas legais e bioéticas. De modo específico, busca-se descrever o atendimento odontológico a portadores de HIV\AIDS e Hepatite B; relatar os aspectos legais e bioéticos no cuidado em saúde junto a portadores de doenças infectocontagiosas. Trata-se de um estudo de revisão da literatura, exploratória e qualitativa cuja coleta de dados ocorreu por meio do levantamento de publicações científicas disponibilizadas na íntegra nas bases de dados da Scielo, BVCS e LILACS nos anos de 2008 a 2018, em língua portuguesa ou inglesa.Os resultados demonstraram que a Hepatite B e a AIDS são as principais doenças infectocontagiosas a que estão sujeitos os profissionais de odontologia, principalmente diante de acidentes com material perfurocortantes. Cabe aoprofissional tratar esses pacientes de forma humanizada, com o objetivo de preservar o seu direito de acesso igualitário a saúde, evitando estigmas e preconceitos. Concluiu-se que os acidentes biológicos ocorre em maior frequência entre os profissionais de odontologia, sendo a falha nas medidas de proteção e a não imunização os principais aspectos relacionados a tais ocorrências.