Acessibilidade: um estudo de caso em escolas públicas do ensino médio da cidade de Cruz das Almas - Bahia

Abstract

A acessibilidade é definida por condições e possibilidade de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, bem como, outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. Apesar da constituição Federal assegurar o direito de livre locomoção e acesso a todas as pessoas, a realidade é que os espaços públicos e particulares são de difícil acesso. Até mesmo as pessoas que não possuem deficiências, muitas vezes, encontram dificuldade de acesso, como por exemplo, falta de sinalizações, de passarelas e rampas, dentre outros. Do total de habitantes do Brasil, cerca de 6% apresentam algum tipo de deficiência, o que é um valor significativo. Quando se trata do acesso à escola por esses estudantes, a Lei de Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica de 2001, garante as pessoas portadoras de deficiência física direito a educação qualidade. Mas, a realidade de algumas escolas brasileiras, principalmente públicas, são de instalações inadequadas para estudantes com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. Assim, o presente estudo teve como objetivo realizar um estudo de caso sobre a acessibilidade em escolas públicas do ensino médio da cidade de Cruz das Almas-Ba. Para isso, foram feitas visitas as escolas para registro fotográfico e aplicação de checklist baseado nos parâmetros técnicos estabelecidos pela NBR 9050 9050/ 2015, que versa sobre critérios de acessibilidade à ambientes. Com o estudo foi possível verificar, ao comparar a porcentagem de cumprimento aos critérios da norma de acessibilidade das escolas, que a escola A foi a que mais atendeu tais parâmetros. No entanto, esse atendimento foi bem pequeno quando comparado a todos os itens estudados. Assim, observou-se de forma geral que as escolas públicas do ensino médio da cidade de Cruz das almas-Ba, pouco atendem aos parâmetros a norma NBR 9050/2015. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT : Accessibility is defined by conditions and scope for safe and autonomous use of spaces, urban equipment, buildings, transport, information and communication, as well as other services and facilities open to the public, for public or private collective use, people with disabilities by or reduced mobility. Although the Federal Constitution ensures the right of free movement and access to all people, the reality is that public and private spaces are difficult to access. Even people who do not have disabilities often find access difficult, such as lack of signs, footbridges and ramps, among others. Of the total population of Brazil, about 6% have some type of disability, which is a significant figure. When it comes to access to school by these students, the National Guidelines Law for Special Education in Basic Education of 2001, guarantees people with physical disabilities the right to quality education. However, the reality of some Brazilian schools, mainly public ones, are of inadequate facilities for students with some kind of disability or reduced mobility. Thefore, the purpose of this study was to carry out a case study on accessibility in public high schools in the city of Cruz das Almas-Ba. For this, visits were made to schools for photographic recording and application of checklist based on technical parameters established by NBR 9050 9050/ 2015, which deals with criteria of accessibility to environments. With the study it was possible to verify, when comparing the percentage of fulfillment to the criteria of the standard of accessibility of the schools, that school a was the one that most attended these parameters. However, this compliance was very small when compared to all the items studied. Thus, it was observed in a general way that the public high schools of the city of Cruz das almas-Ba, do not meet the parameters of the norm NBR 9050/2015.