(In)visibilidades no contexto hospitalar sobre a inserção do cirurgião dentista a partir das Leis nº 2.776, de 2008, e nº 363, de 2011

Abstract

A lei nº 2.776, de 2008, e nº 363, de 2011 tem como finalidade a inclusão do profissional cirurgião-dentista em equipes multidisciplinar em ambiente hospital, pois estudos apontam que pacientes hospitalizados principalmente aqueles que se encontram em leitos de Unidade de Terapia Intensiva, estão susceptíveis à proliferação de bactérias mediante a não realização ou realização de forma ineficiente da higienização bucal. Assim, até a criação da lei, a higiene bucal dos pacientes hospitalizados era efetuada por enfermeiros ou técnicos de enfermagem, ou seja, profissionais que não possuem especialização para efetuar essa prática. Nesse contexto o profissional cirurgião-dentista estará inserido no ambiente hospitalar visando a redução e/ou prevenção da proliferação bacteriana através da higienização adequada e realização por profissionais especializados. Dentro dessa perspectiva, a pesquisa apontou como objetivo geral: conhecer, a partir da lei nº 2.776, de 2008, e nº 363 de 2011, como têm sido contemplados os aspectos referentes a inserção do cirurgião-dentista no contexto hospitalar. A pesquisa consiste em uma revisão de literatura que foi desenvolvida através da busca de artigos científicos de 2006 a 2019 que estejam disponíveis em base de dados eletrônica como Scientific Electronic Library Online, National Library of Medicine, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e livros referentes ao tema. Como critérios de inclusão: textos completos disponíveis online, no idioma inglês e português podendo ser artigos, monografias, teses e leis. Os descritores foram: hospitalar, higiene bucal, Unidade de Terapia Intensiva, Equipe, Odontologia, multidisciplinar Hospital, Multidisciplinary, Law. Dentist, Intensive Care Unit. As etapas para construção do estudo correspondeu em buscar os artigos nas bases de dados, efetuar uma leitura exploratória dos artigos pré-selecionados visando confrontar as ideais dos autores e métodos utilizados acerca da abordagem do tema. Realizou-se uma leitura para verificar se os artigos eram relevantes a temática, a segunda leitura foi para destacar as informações para responder ao problema de estudo, e, a leitura interpretativa para entendimento e compreensão em relação as afirmativas dos autores correlacionando-as com intuito de responder ao problema. O estudo teve como relevância pesquisar sobre a aplicabilidade da lei que tem como finalidade a inclusão do profissional cirurgião-dentista em equipes multiprofissionais em ambiente hospitalar, mediante a grande importância do cuidado da saúde bucal dos pacientes em leito hospitalar e consequentemente prevenção de infecção bacteriana. Conclui-se que a inclusão do Cirurgião Dentista em equipes multiprofissional em hospitais de grande porte tem surtido efeito uma vez que visa o cuidado da saúde do paciente em eu contexto geral, bem como reduz o tempo de internamento em Unidade de Terapia Intensiva, mediante a eliminação dos focos de infecção na cavidade bucal que contribuía para o agravamento da condição sistêmica do paciente.__________________________________________________________________ ABSTRACT: Law No. 2,776 of 2008 and No. 363 of 2011 have the purpose of including the dental surgeon in multidisciplinary teams in a hospital environment, as studies indicate that hospitalized patients, especially those in intensive care unit beds, are susceptible to bacterial proliferation by not performing or inefficiently performing oral hygiene. Thus, until the creation of the law, the oral hygiene of hospitalized patients was performed by nurses or nursing technicians, ie professionals who do not have expertise to perform this practice. In this context the professional dentist will be inserted in the hospital environment aiming at the reduction and / or prevention of bacterial proliferation through proper hygiene and performance by specialized professionals. Within this perspective, the research aimed as general objective: to know, from the law No. 2,776, of 2008, and No. 363 of 2011, how aspects regarding the insertion of the dentist in the hospital context have been contemplated. The research consists of a literature review that was developed by searching scientific articles from 2006 to 2019 that are available in electronic databases such as Scientific Electronic Library Online, National Library of Medicine, Higher Education Personnel Improvement Coordination and books related to the theme. Inclusion criteria: full texts available online, in English and Portuguese, and may be articles, monographs, theses and laws. The descriptors were: hospital, oral hygiene, Intensive Care Unit, Team, Dentistry, multidisciplinary Hospital, Multidisciplinary, Law. Dentist, Intensive Care Unit. The steps for the construction of the study corresponded to searching the articles in the databases, making an exploratory reading of the pre-selected articles aiming to confront the authors' ideals and the methods used regarding the theme approach. A reading was performed to verify if the articles were relevant to the theme, the second reading was to highlight the information to answer the study problem, and the interpretative reading to understand and understand the authors' statements and correlate them with intention. to answer the problem. The study had as relevance to research on the applicability of the law that has the purpose of including the dental surgeon professional in multiprofessional teams in hospital environment, by the great importance of the oral health care of patients in hospital bed and consequently prevention of bacterial infection. It can be concluded that the inclusion of the dentist in multiprofessional teams in large hospitals has had an effect since it aims to care for the patient's health in the general context, as well as reducing the length of stay in the intensive care unit by elimination of foci of infection in the oral cavity that contributed to the worsening of the patient's systemic condition.