Observatório social como instrumento de controle social na gestão pública em Santo Antonio de Jesus - Ba

Abstract

Os Observatórios Sociais (OS) desempenham a função de fortalecer o controle social e assegurar o cumprimento de políticas públicas com o intuito de coibir violações às regras de disciplina fiscal ao analisar as contas públicas dos municípios de forma preventiva e reativa, Neste contexto, o Município de Santo Antônio de Jesus foi pioneiro no nordeste a implementar um OS em 11 de novembro de 2011. Deste modo o presente estudo tem como objetivo geral demonstrar como a atuação do OS contribui para o aperfeiçoamento da gestão pública no município de Santo Antônio de Jesus e para atingir o objetivo proposto se faz necessário os seguintes objetivos específicos: Evidenciar a história e atuação do OS de Santo Antônio de Jesus no controle das contas públicas do município; Apresentar a percepção do responsável principal do OSB de Santo Antônio de Jesus, acerca da atuação de instituição não governamental no que se concerne o controle das contas públicas; Identificar a partir da percepção dos voluntários do OBS, como acontece a participação da população do município nas ações desenvolvidas no observatório social de Santo Antônio de Jesus; Apresentar as principais ações desenvolvidas pelo observatório social junto à população. Para cumprir o objetivo deste estudo foi realizada uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, estudo de caso com o intuito de conhecer a função desse observatório para esses sujeitos e se estão ligados diretamente à sua função social. Também foram utilizadas técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e como instrumento de coleta de dados uma entrevista semiestruturada com o responsável geral e um questionário com os outros colaboradores do OBS. Os resultados demonstraram que a atuação do observatório social contribui para o aperfeiçoamento da gestão pública no município de Santo Antônio de Jesus, foi possível identificar que existe uma ligação entre a contabilidade pública, a transparência e o controle social, para que o OS-SAJ possa realizar e obter êxito em suas atividades. Atividades essas que foram: Visitas de Monitoramento; Participação em Conselhos Municipais; Concurso de Redação e Projetos; Projeto “De olho na Câmara; Painel de Monitoramento dos Gastos com Folha de Pessoal dos Municípios da Bahia e Acompanhamento das licitações. Foi possível identificar que mesmo sendo uma instituição muito importante, o O.S ainda é pouco conhecido, nesse sentido sugere-se um maior investimento em divulgação para difundir a importancia deste para o município.________________________________________________________________________________ ABSTRACT: The Social Observatories (OS) perform the function of strengthening social control and ensuring compliance with public policies in order to curb violations of fiscal discipline rules by analyzing the public accounts of municipalities in a preventive and reactive manner. In this context, the Municipality Santo Antônio de Jesus was a pioneer in the northeast to implement an OS on November 11, 2011. Thus, this study aims to demonstrate how the performance of the OS contributes to the improvement of public management in the municipality of Santo Antônio de Jesus and In order to achieve the proposed objective, the following specific objectives are necessary: To highlight the history and performance of the Santo Antônio de Jesus OS in controlling the public accounts of the municipality; Present the perception of the head of the OSB of Santo Antônio de Jesus, about the performance of a non-governmental institution regarding the control of public accounts; Identify from the perception of the OBS volunteers, as happens the participation of the population of the municipality in the actions developed in the social observatory of Santo Antônio de Jesus; Present the main actions developed by the social observatory with the population. To fulfill the objective of this study, a descriptive research with a qualitative approach was performed, a case study with the purpose of knowing the function of this observatory for these subjects and whether they are directly linked to their social function. Bibliographic and documentary research techniques were also used, and as a data collection instrument a semi-structured interview with the general manager and a questionnaire with the other OBS collaborators. The results showed that the performance of the social observatory contributes to the improvement of public management in the municipality of Santo Antônio de Jesus, it was possible to identify that there is a link between public accounting, transparency and social control, so that OS-SAJ can accomplish and succeed in their activities. These activities were: Monitoring Visits; Participation in Municipal Councils; Writing and Projects Competition; Project “Eyeing the Chamber; Monitoring Panel of Expenses with Payroll of the Municipalities of Bahia and Monitoring of bids. It was possible to identify that even being a very important institution, the O.S is still little known, in this sense it is suggested a greater investment in disclosure to spread the importance of this to the municipality.