Dificuldades na implementação das práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde- SUS

Abstract

RESUMO: PICS consiste em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, voltadas para a implementação da medicina alternativa no âmbito do sistema único de saúde (SUS). Após a implantação das PNPICs no SUS, o serviço deveria ser ofertado por todas as capitais e municípios brasileiro, todavia, vale ressaltar, que em muitos destes, a população desconhece a existência da oferta pela unidade de saúde local. Este trabalho tem como objetivo geral avaliar as dificuldades na implementação das práticas integrativas e complementares no sistema único de saúde- SUS . Devido a necessidade de oferecer alternativas complementares para o bem estar físico, mental e social, foi inserida no SUS as PICS, por meio da Portaria GM/MS no 971, de 3 de maio de 2006, através da (PNPICs). Atualmente no Brasil são oferecidas as PICS em 8.239 entidades de atenção básica, espalhados em 3.173 municípios brasileiros, fazendo-se presente em todas as capitais do país, a divisão das PICS é feita por grau de complexidade, estando na atenção básica, média e alta complexidade. O presente trabalho foi desenvolvido através de uma revisão de abordagem descritiva, para selecionar os trabalhos, foram estabelecidos os seguintes critérios de inclusão: artigos científicos, teses e monografias que abordavam a temática escolhida, nos idiomas português, inglês ou espanhol, tendo como recorte temporal o intervalo de 2014 a 2020. Nas buscas realizadas foram encontrados 103 artigos deste foram excluídos os que não se enquadraram nos critérios de inclusão, sendo selecionados 22 artigos. Após a seleção e inclusão dos estudos, os mesmos foram comparados entre si por meio de análise do conteúdo, servindo como base para elaboração do trabalho. As revisões apontam para uma série de problemáticas, as quais não só o desconhecimento dos profissionais se enquadram nos desafios para a implementação dessas práticas, mas também a “baixa efetividade por pesquisadores pela área”, o que colaboram para o distanciamento e ao mesmo tempo reverbera a necessidade de maiores investimentos e de gestão eficaz no campo prático e teórico. Apesar de um amplo número de profissionais que podem realizar as práticas, há um déficit tanto na adesão de especializações na área quanto no ensino com ênfase no uso das mesmas. As práticas integrativas se propõem (re) pensar as formas de tratamento para com as diversas patologias humanas. Quando se trata das mais utilizadas, conhecidas e ofertadas, destaca-se a utilização da fitoterapia, acupuntura e da homeopatia. A acupuntura e a homeopatia se destacaram como aquelas que apresentam maior adesão pelos usuários e maior oferta pelos serviços. Precisa-se de maiores incentivos e investimento para o setor educacional. Bem como para se fazer cumprir as diretrizes, principalmente no quesito informação e capacitação de profissionais e comunidade, ou seja deve-se realizar trabalhos que possibilitem a divulgação, reforcem sua oferta no SUS, e principalmente a sua contribuição para a saúde, além de oferecer um tratamento mais humanizado. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT: ICP consists of Integrated and Complementary Health Practices dedicated to the implementation of alternative medicine in the field of the public health care system (HUS). After the implantation of the NPICPs in HUS, the service should be offered for all Brazilian capitals and municipalities, however, it is worth emphasizing that in many of them the population does not know the existence of the offer by the local health centres. The work has the overall objective to evaluate the difficulties with the implementation of the integrated and complementary practices within the HUS. Due to the necessity of offering complementary alternatives for the physical, mental and social well-being, the PICS were introduced in the HUS, by means of the ordinances GM/MS number 971, on 3rd May 2006, through the NPICP. Currently, the ICP are offered in 8.239 Entities de basic attention across 3.173 Brazilian municipalities, being present in all capitals of the country, the division of the ICP is done by degree of the complexity, being medium and high within the a basic attention. The present work was developed through a review with descriptive approach, to select the works the following inclusion criteria have been established: scientific articles, theses and monographies that approached the chosen topic, in the languages Portuguese, English or Spanish, having as time section the period from 2014 to 2020. In the conducted research 103 articles were found, those not meeting the criteria were excluded resulting in 22 selected articles. After the selection and inclusion of the studies, the same were compared to each other through content analysis, serving as the basis for the elaboration of the work. The reviews reveal a series of problematics which are not only the professional’s lack of knowledge within the challenges of the implementation of these practices, but also the “low effectiveness by researchers in the area”, which contribute to the distance and at the same time reverberate the necessity for larger investments and effective management within the practical and the theoretical field. Besides of a large number of professionals able to conduct the practices, there is a deficit both within the adherence of specializations in the field and within the education, especially regarding the use of them. The integrated practices propose to (re-)think the forms of treatment for the different human pathologies. Regarding the most used, known and offered, the use of phytotherapy, acupuncture and homeopathy stands out. Acupuncture and homeopathy stand out as those which present the highest adherence by users and the highest offer by the services. Larger incentives and investments for the educational sector is needed as well as to enforce the guidelines, especially in the area of information and training of professionals and the community, in other words, work should be carried out to enable the dissemination, reinforce its offer within HUS, and especially its contribution to health, in addition to offering more humanized treatment.