Accountability e compliance: um estudo sobre a conformidade das demonstrações contábeis em uma entidade do terceiro setor

Abstract

RESUMO: As organizações de terceiro setor são caracterizadas por serem entidades privadas que fazem atividades públicas. Por não terem fins lucrativos, se faz de extrema importância que as prestações de contas sejam confiáveis e transparentes. Para que tais organizações se mantenham sobreviventes, um dos meios de obter receitas é por meio de doações, assim, é importante que a entidade aplique a accountability e compliance em sua essência, a fim de que os usuários da informação acompanhem os processos que vem sendo realizados na instituição. Nesse sentido, o objetivo geral desta pesquisa foi averiguar o grau de conformidade das demonstrações contábeis, em relação às normas e lei aplicáveis ao terceiro setor, que a APAE dispõe para garantir a accountability e compliance. A pesquisa quanto ao delineamento trata-se de uma análise documental, aplicada, descritiva quanto ao objetivo e qualitativa quanto à abordagem. Os dados utilizados na pesquisa foram coletados das demonstrações contábeis divulgadas pela APAE e o estatuto social da entidade, sendo coletados diretamente do site da instituição. Destaca-se que foram utilizadas demonstrações referentes ao período de 2011 a 2016. Como resultados, em relação ao estatuto social verificou-se um nível de evidenciação de 90,91%, visto que dos 13 itens, 2 não foram identificados e 1 não estava em conformidade. Nas demonstrações contábeis, em 2011 a conformidade estava num percentual de 68,75%, passando para 87,50% em 2016. Já em relação às notas explicativas, dos 13 itens analisados, nos anos de 2011 a 2015, 7 itens não foram identificados nas notas explicativas, assim dos 6 itens identificados 66,67% estava em conformidade, e em 2016, dos 13 itens, 3 não foram identificados. Desta forma, dos 10 itens obtiveram-se 70% de conformidade. Conclui-se que os percentuais encontrados evidenciam a necessidade de aprimorar a evidenciação contábil na instituição, visto que apesar de uma evidenciação mais precisa em 2016, há alguns aspectos referentes à accountability e compliance precisam ser mais bem aplicadas na instituição. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT: Third sector organizations arecharacterized by being private entities that carry out public activities. Since they are not for profit, it is extremely important that accountability is reliable and transparent. For such organizations to remain survivors, one of the means of obtaining revenue is through donations, so it is important that the entity applies accountability and compliance in its essence, so that the users of the information follow the processes that have been carried out at the institution. In this sense, the general objective of this research was to ascertain the degree of conformity of the financial statements, in relation to the norms and law applicable to the third sector that APAE has to guarantee accountability and compliance. The research regarding the design is a documentary analysis, applied, descriptive as to the objective and qualitative as to the approach. The data used in the research were collected from the financial statements published by APAE and the entity's bylaws, being collected directly from the institution's website. It is noteworthy that statements were used for the period from 2011 to 2016. As a result, in relation to the bylaws, a level of disclosure of 90.91% was found, since of the 13 items, 2 were not identified and 1 was not in accordance. In the financial statements, in 2011 compliance was 68.75%, rising to 87.50% in 2016. In relation to the explanatory notes, of the 13 items analyzed, in the years 2011 to 2015, 7 items were not identified in the explanatory notes, so of the 6 items identified, 66.67% was in compliance. In 2016, of the 13 items, 3 were not identified. Thus, of the 10 items, 70% compliance was obtained. It is concluded that the percentages found show the need to improve the accounting disclosure in the institution, since despite a more accurate disclosure in 2016, there are some aspects related to accountability and compliance that need to be better applied in the institution.