O processo de regulação ambulatorial assistencial em município de pequeno porte: acessibilidade dos usuários da atenção básica

Abstract

RESUMO: O Sistema Único de Saúde tem consideráveis táticas de racionalização do uso dos recursos, expressas no sistema de gestão e no processo da regulação. Nesse sentido, o desafio que os profissionais enfrentam refere-se à competência de organizar as atividades desse sistema. A Regulação da Acessibilidade à Assistência, devem ser desenvolvidas de forma dinâmica e integrada, com o objetivo de apoiar a organização do sistema de saúde brasileiro, otimizar os recursos disponíveis, qualificando a atenção e a acessibilidade da população às ações e aos serviços de saúde. Dessa forma o objetivo geral desse estudo: Conhecer à acessibilidade dos usuários da atenção básica no processo de regulação assistencial ambulatorial em um município de pequeno porte do recôncavo da Bahia. Tendo como objetivos específicos: Descrever o atual processo de regulação assistencial ambulatorial no município, identificar as principais dificuldades e facilidades de acesso dos usuários no processo de regulação ambulatorial nas consultas especializadas e exames; descrever potencialidades e limites reguladora frente as demandas dos usuários. Esse estudo foi uma pesquisa de natureza descritiva, com abordagem qualitativa, aconteceu em um município do recôncavo da Bahia, participaram do estudo o (a) coordenador (a) da regulação, os técnicos da regulação, usuários da Unidade Básica de Saúde. O instrumento de coleta de dados foi uma entrevista semiestruturada, na qual foi abordada questões relativas à temática. O processo de análise e interpretação dos dados foi desenvolvido pela análise de conteúdo de Minayo. Esse trabalho foi submetido e aprovado pelo comitê de Ética com o parecer de número (4.003.902). Dessa forma, realizou-se a distribuição dos dados através de três categorias: Processo de trabalho da Regulação Municipal Ambulatorial, Percepção dos usuários na garantia do acesso a equidade frente da organização da Regulação Municipal Ambulatorial Potencialidade e Limites dos Reguladores frente das demandas dos usuários. Os resultados apontaram que faz-se necessário uma rede de atenção à saúde mais próxima da Regulação Municipal afim de compreender as cotas para exames e para consultadas especializadas, os contratos e convênios frente as pactuações, pois, dessa forma cada profissional de Saúde terá um cuidado maior ao solicitar exames entendendo o contexto. Dessa forma, este estudo poderá buscar novas expectativas de responsabilização da Rede de Atenção à Saúde e de aproximação dos prestadores dos diversos níveis para a coordenação do cuidado de modo que a regulação assistencial se torne um instrumento de melhoria e não mais uma barreira ao acesso dos usuários. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT: The Unified Health System has considerable tactics for rationalizing the use of resources, expressed in the management system and in the regulation process. In this sense, the challenge that professionals face refers to the competence to organize the activities of this system. The Regulation of Accessibility to Assistance, should be developed in a dynamic and integrated way, with the objective of supporting the organization of the Brazilian health system, optimizing the available resources, qualifying the attention and accessibility of the population to health actions and services. Thus, the general objective of this study: To know the accessibility of users of primary care in the process of outpatient care regulation in a small municipality in the Bahia region. Having as specific objectives: Describe the current outpatient care regulation process in the municipality, identify the main difficulties and ease of access for users in the outpatient regulation process in specialized consultations and examinations; describe potentialities and regulatory limits in view of users' demands. This study was a research of a descriptive nature, with a qualitative approach, it took place in a municipality in the recôncavo of Bahia, the coordinator of the regulation, the regulation technicians, users of the Basic Health Unit participated in the study. The instrument data collection was a semi-structured interview, in which issues related to the theme were addressed. The data analysis and interpretation process was developed by Minayo's content analysis. This work was submitted and approved by the Ethics committee with the opinion number (4,003,902). Thus, the data were distributed through three categories (Municipal Outpatient Regulation work process, Users 'perception of ensuring equity access in front of the organization of the Municipal Outpatient Regulation potential and limits of the regulators in view of the users' demands) The results pointed out that it is necessary to have a health care network closer to the Municipal Regulation in order to understand the quotas for exams and for specialized consultations the contracts and agreements in view of the agreements, because this way, each Health professional will have greater care when requesting exams understanding the context In this way, this study may seek new expectations of accountability of the Health Care Network and of bringing together providers at different levels to coordinate care so that care regulation becomes an instrument of improvement and not yet another barrier to user access.