Aplicação dos recursos do PRONAF – Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar nos territórios da cidadania do semiárido baiano

Abstract

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) são as principais políticas públicas voltadas para o segmento agricultura familiar. Neste sentido, visou-se analisar á política de crédito PRONAF nos territórios da cidadania no período da última grande estiagem entre 2010 á 2014. A Bahia é o estado com o maior número de agricultores familiares do país com aproximadamente 700.000 famílias, sendo que no Brasil 70% dos alimentos são oriundos da agricultura familiar e na Bahia é de 77%. Salientando que 75% das propriedades possuem menos de 05 hectares, que 5% do PIB advêm da agricultura familiar (AF); e ainda que 76% das famílias estão nos 267 municípios do semiárido com condições edafoclimáticas bastante limitadas para a produção agropecuária. O recorte geográfico foi os territórios da cidadania, pois os mesmos possuem os menores indicadores sociais, sendo que dois territórios: Litoral Sul e Baixo Sul foram excluídos da pesquisa, pois não foram afetados pela pior estiagem dos últimos 70 anos. Especificamente, foi analisada uma das principais políticas públicas estruturantes para a agricultura familiar, conhecida como Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF). Neste sentido, optou-se pelo método analítico descritivo como dispositivo para analisar, classificar e interpretar as informações adquiridas. Foram utilizados o banco de dados e as referências provenientes da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI), Censo Agropecuário 2006 do IBGE, Banco Central do Brasil (BCB), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), além de relatórios técnicos sobre o tema e consulta de trabalhos acadêmicos e relatórios internos das referidas instituições supracitadas. Sobre as regionalizações mais significativas nesse período, tais como: Regiões Econômicas; Eixo Estadual de Desenvolvimento e Territórios da Cidadania buscou-se vislumbrar tais regionalizações e políticas territoriais a partir dos debates envolvendo as questões sociais, econômicas e geográficas sobre território e desenvolvimento. Por considerar que a compreensão sobre as políticas estaduais baianas perpassa pelo entendimento do contexto nacional e internacional foram realizados também estudos sobre as visões preponderantes relacionadas a planejamento; desenvolvimento territorial e atuações nesse período. Por fim, foram analisadas as atuais políticas territoriais nacionais, especialmente aquelas que versam sobre a Bahia, e suas congêneres estaduais a fim de entender quais as principais perspectivas para o desenvolvimento rural Sustentável. A pesquisa revelou a necessidade de uma revisão na aplicação dos recursos do PRONAF e a adoção de estratégias para o fortalecimento da agricultura familiar e desenvolvimento sustentável dos territórios da cidadania da Bahia. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The National Programme for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) and the Technical Assistance and Rural Extension (ATER) are the main public policies for family farming segment. In this sense, aimed to analyze will PRONAF credit policy in the territories of citizenship in the period of the last major drought from 2010 to 2014. Bahia is the state with the largest number of family farmers in the country with approximately 700,000 families, and in Brazil 70% of food is coming from family farming and Bahia is 77%. Pointing out that 75% of farms have less than 05 hectares, 5% of GDP come from family farms (AF); and that 76% of households are in the 267 municipalities of the semi-arid climate and soil conditions with very limited for agricultural production. The geographical cutout was the territories of citizenship, as they have the lowest social indicators, and two territories: South Coast and Southern Lowlands were excluded from the study because they were not affected by the worst drought in 70 years. Specifically, it was considered one of the main structuring public policies for family farming, known as the National Family Farming Program (PRONAF). In this sense, we chose the descriptive analytical method as a device to analyze, classify and interpret the information acquired. We used the database and references from the Secretariat of the State of Bahia Agriculture (Seagram), 2006 Agricultural Census of IBGE, Central Bank of Brazil (BCB), Ministry of Agrarian Development (MDA), as well as technical reports on the theme and consultation of academic papers and internal reports of these aforementioned institutions. On the most significant regionalization in this period, such as Economic Regions; State Axis Development and Citizenship Territories seeks to envision such regionalization and territorial policies from discussions involving the social, economic and geographical issues on territory and development. Considering that the understanding of the Bahian state policies moves through the understanding of the national and international context were also carried out studies on the prevailing views related to planning; territorial development and activities in this period. Finally, the current national territorial policies were analyzed, especially those that deal with the Bahia, and its state counterparts to understand what the main perspectives for rural development Sustainable. The research revealed the need for a review of the application of PRONAF resources and the adoption of strategies to strengthen family farming and sustainable development of the territories of the citizens of Bahia.