A organização do trabalho e o processo de produção de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus - BA

Abstract

Santo Antônio de Jesus é reconhecido regionalmente pela força do seu comércio, tido como um dos mais baratos da região e pela oferta de serviços, em especial das áreas de saúde e educação. Esta dinâmica econômica tem provocado reflexos na vida urbana local onde a possibilidade de emprego tem deslocado um expressivo fluxo migratório em sua direção. Dados do IBGE (2010) apontam Santo Antônio de Jesus como uma das seis cidades do recôncavo baiano que registraram na primeira década dos anos 2000 crescimento populacional superior à média do Estado e do Território. Entretanto, na mesma proporção, cresceu também o número de desempregados e subempregados. Parte desta mão de obra excedente, em especial mulheres, vem se dedicando a produção informal de fogos de artifício, atividade econômica que coloca o município na segunda posição dentre os maiores produtores de fogos do país. Apesar disso, percebe-se que a atividade de pirotecnia se desenvolve inadequadamente no município, sem atendimento aos parâmetros legais exigidos, tanto na produção, como na distribuição e comercialização, com precarização das relações de trabalho. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo investigar como tem ocorrido o processo de produção de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, apontando as principais dificuldades, limitações e possibilidades para o desenvolvimento desse tipo de trabalho. Especificamente, busca mapear o processo de produção de fogos de artifício na realidade pesquisada; identificar mecanismos governamentais de organização da referida produção; elaborar um Relatório técnico científico que demonstre a realidade desse tipo de trabalho e produção, que possa contribuir para otimizar a instauração de uma rede de cooperação produtiva de fogos de artifício em âmbito local. Para a realização deste estudo foi utilizada a abordagem qualitativa com inferências quantitativas, desenvolvida através de análise documental e pesquisa de campo, com abordagem de instrumentos legais que amparam a produção de fogos de artifício em diferentes escalas e aplicação de formulário aos trabalhadores do setor, bem como realização de entrevistas com representantes da Indústria de produção de fogos de artifício, empresários, comerciantes e gestores municipais. Os principais resultados apontam para uma desarticulação deste setor, onde, ainda hoje, predomina a clandestinidade, que tem se sobreposto aos mecanismos estatais de regulação e normatização da produção de fogos de artifício. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT Santo Antonio de Jesus is regionally acknowledged by the strength of its trade, known as one of the most accessible in the region and also by the variety of services it provides, specially healthcare and education. Such economical dynamics has been responsible for a variety of changes in the city, and the possibility of employment resulted in an increased migration flow towards the city. According to IBGE (2010), Santo Antonio de Jesus has become one of the six cities in the area of All-Saints Bay that recorded a populational increase above the average of the state and the territory in the first decade of the 2000. However, with the populational increase, the number of unemployed and underemployed also rose. A part of the surplus labor, specially women, has been working with illegal manufacturing of fireworks, an economic activity that puts the city in the second position in the rank of fireworks’ producers in the country. Despite the position, the fireworks production is being inappropriately developed, going against legal parameters of production, distribution and trade, based on labor precariousness. In this context, this study aims to investigate the conditions of fireworks’ production in Santo Antonio de Jesus, focusing on the main difficulties, possibilities and limitations to its development. It specifically focuses on mapping the production processes in the city, identifying organizational mechanisms of the production by the government and the elaboration of a report which demonstrates the conditions of such production, that may contribute to the organization of a cooperative local production of fireworks. This work will be based on qualitative analysis based on quantitative reference, which will be researched through documental analysis and field research. The research will be conducted with interviews of the laborers, industrial representatives, businessman and city managers, along with the application of forms to the labor force, based on the legal instruments that oversees this production. It is hoped that this analysis provides information that may contribute to a better planning and organization of the fireworks’ production in the city of Santo Antonio de Jesus, providing better levels of productivity, competitivity and security of production, along with better integration with social and economical agents and the establishment of a cooperative network that favors local/regional development. Main results point to a dismantling of the industry, where the underground labor has been overlapping the state’s mechanisms of regulation and standardization of fireworks’ production