Políticas públicas e qualidade de vida: um estudo sobre o PRONAF Floresta aplicado aos produtores de eucalipto de Ubaíra - Ba

Abstract

As políticas públicas são ferramentas de intervenção, principalmente do Estado, para promover equidade social, econômica ou ambiental, ou para sanar desigualdades históricas, a exemplo daquelas voltadas para a agricultura familiar no Brasil. Dentre elas, destaca-se o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf – que tem como sua principal diretriz a melhora na qualidade de vida das famílias beneficiadas. O presente estudo teve como objetivo principal avaliar a eficácia de uma política pública percebendo se houve melhora do índice de qualidade de vida dos produtores de eucalipto de Ubaíra – BA. Para tanto estabeleceu-se os seguintes objetivos específicos: traçar o perfil socioeconômico dos produtores; caracterizar a lavoura de eucalipto em Ubaíra – BA; verificar as formas de organização dos agricultores de eucalipto em suas comunidades; elaborar um relatório técnico sobre a lavoura de eucalipto, com seus pontos fortes e fracos, ameaças e oportunidades; e criar um índice de qualidade de vida dos agricultores beneficiários, contemplando os indicadores de saúde, educação, moradia, condições sanitárias e acesso a bens duráveis. A pesquisa foi realizada com 34 produtores rurais do município de Ubaíra BA, beneficiários de um subprograma do Pronaf, o Floresta, destinado para o plantio da lavoura de eucalipto em suas propriedades no ano de 2007. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa descritiva de natureza quantitativa e qualitativa, com aplicação de formulários com os agricultores e entrevistas com as entidades envolvidas na aplicação da política pública. Com os dados coletados através do formulário, além de se ter o perfil socioeconômico dos agricultores, foi possível criar um Índice de Qualidade de Vida – IQV baseado no modelo utilizado por Fernandes (1999), buscando perceber a variação desse índice antes do financiamento, e agora, cerca de 11 anos depois, com o fechamento da cadeia produtiva da lavoura financiada. Através da análise dos resultados encontrados, percebe-se que a melhora da qualidade de vida foi pequena, e que, segundo os agricultores, o Pronaf Floresta não foi o responsável por essa mudança. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT Public policies are intervention tools, mainly executed by the State, to promote social, economic or environmental equity or to repair historical inequalities, such as those aimed at family farming in Brazil. Among them, the National Program for the Strengthening of Family Farming (Pronaf) stands out, whose main guideline is the improvement in the quality of life of the benefited families. The main objective of this study was to evaluate the efficacy of a public policy determining if there was an improvement in the quality of life index of the eucalyptus producers in Ubaíra Town – State of Bahia. For this purpose, the following specific objectives were established: to define the socioeconomic profile of the producers; to characterize the eucalyptus farming in Ubaíra - BA; to verify the forms of organization of eucalyptus farmers in their communities; to prepare a technical report about eucalyptus farming, with its strengths and weaknesses, threats and opportunities; and to create a quality of life index for beneficiary farmers, including indicators of health, education, housing, sanitation and access to durable goods. The research was carried out with 34 rural producers of the municipality of Ubaíra - BA, beneficiaries of a subprogram of Pronaf, the Forest, destined to the plantation of the eucalyptus in their properties in the year 2007. Methodologically, this is a descriptive research of a quantitative and qualitative nature, with application of forms with farmers and interviews with the entities involved in the execution of public policy. With the data collected through the form, in addition to have the socioeconomic profile of the farmers, it was possible to create a Quality of Life Index based on the model used by Fernandes (1999), seeking to determine the variation of this index before financing, and now, about 11 years later, with the closure of the production chain financed. Through the analysis of the results found, it is observed that the quality of life improvement was small, and according to the farmers, the Pronaf Floresta program was not responsible for this change.