Biologia molecular na perícia criminal e implementação do CODIS no brasil: aplicações e perspectivas

Abstract

A Biologia Molecular é uma área que tem como objeto de estudo as moléculas de DNA, RNA, a sintese proteica e as transmissões genotípicas, sendo por essas características uma das disciplinas adotadas pelas Ciências Forenses. Esta por sua vez, são atividades interdisciplinares que o Estado possui como meio investigativo na busca de apontar autoria e materialidade dos fatos. Um dos instrumentos da Ciências Forenses é o CODIS, um banco de dados de perfis genéticos que tem como metodologia a coleta e inserção de material genético nesse banco de dados para realização de comparações visando encontrar coincidências. O objetivo desse trabalho é analisar as aplicações da biologia molecular na perícia criminal e o processo de implementação do CODIS no Brasil com ênfase nas perspectivas futuras na utilização dessa ferramenta para solução de crimes. O presente trabalho trata-se de uma revisão sistemática de literatura que utiliza-se a recomendação PRISMA. A partir da inserção das palavras chaves e dos critérios de inclusão e exclusão, obteve-se 37 artigos aptos para o presente trabalho, dos quais foram selecionados 12 para construção dos resultados e os demais contribuindo para discussão. Com isso, percebeu-se como a biologia molecular está sendo importante na resolução de crimes, sendo observado nos últimos anos um considerável aumento na resolução de crimes com uso do CODIS. Utilizando das seguintes áreas: Hematologia Forense, Botânica Forense, Microbiologia Forense e diversas outras, o DNA humano e a Genética Forense Não Humana (NHFG) estão sendo excelente instrumento nas investigações, em que a Rede Integrada de Banco de Dados Genéticos (RIBPG) proporciona uma ligação e participação coletiva das polícias dos estados brasileiros em prol da Segurança Pública. Ademais, podemos perceber que o Sequenciamento de Nova Geração (NGS) e as Características externamente visíveis (CEVs) são atualmente as principais perspectivas esperadas para o avanço da biologia molecular contribuindo com a perícia criminal. Por fim, ressalta-se a importância do constante investimento e correta aplicação da legislação vigente acerca do assunto juntamente com as devidas metodologias para que o uso da biologia molecular possa contribuir ainda mais nas investigações criminais. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT Molecular Biology is an area that has as its object of study the molecules of DNA, RNA, protein synthesis and genotypic transmissions, being for these characteristics one of the disciplines adopted by Forensic Sciences. This in turn, are interdisciplinary activities that the State has as an investigative means in the search to point out authorship and materiality of the facts. One of the instruments of Forensic Sciences is CODIS, a database of genetic profiles that uses as a methodology the collection and insertion of genetic material in this database to make comparisons in order to find coincidences. The objective of this work is to analyze the applications of molecular biology in criminal forensics and the process of implementing CODIS in Brazil with an emphasis on the future perspectives of this science for solving crimes. This is a systematic literature review using the PRISMA recommendation. From the insertion of the key words and the inclusion and exclusion criteria, 37 articles were obtained suitable for the present work, of which 12 were selected for the construction of the results and the others contributing to the discussion. With that, it was realized how important molecular biology is in solving crimes, with a considerable increase in the resolution of crimes using CODIS in recent years. Using the following areas: Forensic Hematology, Forensic Botany, Forensic Microbiology and several others, human DNA and Non-Human Forensic Genetics (NHFG) are being an excellent tool in investigations, in which the Integrated Genetic Database Network (IGDN) provides a liaison and collective participation of the police of the Brazilian states in favor of Public Security. In addition, we can see that New Generation Sequencing (NGS) and Externally Visible Characteristics (EVCs) are currently the main perspectives expected for the advancement of molecular biology contributing to criminal expertise. In conclusion, the importance of constant investment and correct application of the current legislation on the subject is emphasized, combined with the appropriate methodologies so that the use of molecular biology can contribute even more to criminal investigations.