Reflexo da pandemia da covid-19 nas contas públicas da prefeitura de Cabaceiras do Paraguaçu-BA

Abstract

A análise das contas públicas municipais é dever de todo cidadão, é a forma de observar como os recursos públicos estão sendo aplicados para o desenvolvimento do município e a maior qualidade de vida dos munícipes. Em decorrência da COVID-19 houve uma alta demanda em relação à área da saúde para enfrentamento dos efeitos da pandemia, o que consequentemente trouxe impacto nas contas públicas. O objetivo geral do presente estudo é analisar o comportamento das receitas e despesas públicas da prefeitura de Cabaceiras do Paraguaçu no período que antecede a pandemia da COVID-19 (2019) e no período que iniciou a pandemia (2020). Os objetivos específicos do estudo foram realizar um levantamento da composição do orçamento da prefeitura estudada no período de 2019 a 2020; elaborar um comparativo da execução orçamentária do período de 2019 a 2020 para identificar como a pandemia da COVID-19 afetou o orçamento do município estudado; verificar as categorias e grupos de natureza da receita e despesas que sofreram variações significativas no período estudado. Trata-se de uma pesquisa descritiva de abordagem quantitativa, realizada através de pesquisa documental. A coleta dos dados foi realizada através da base de dados do portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (E-TCM-BA). Para análise das contas foi utilizado o Balanço Orçamentário do exercício de 2019 e 2020. A perspectiva para os resultados encontrados através da análise das contas públicas era do aumento de despesas diante da necessidade de combate e prevenção ao vírus, e dificuldade de arrecadação devido à crise econômica e financeira que o país passou. No âmbito das despesas, houve aumentos significantes, principalmente na conta de outras despesas correntes, em contrapartida também houve aumento nas receitas, sendo assim, o município não precisou contrair crédito, porém ainda acumulou resultado deficitário ainda maior que o exercício de 2019. Diante desses resultados ficou evidente que o resultado da execução orçamentária do município não foi positivo. Desta forma, esse estudo contribui para os munícipes de Cabaceiras do Paraguaçu e para futuras pesquisas de análise de receitas e despesas através do balanço patrimonial. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT: The analysis of municipal public accounts is the duty of every citizen, it is a way of observing how public resources are being applied to the development of the municipality and the better quality of life of the citizens. As a result of COVID-19, there was a high demand for to the health area to face the effects of the pandemic, which consequently had an impact on public accounts. The general objective of this study is to analyze the behavior of public revenues and expenditures of the city of Cabaceiras do Paraguaçu in the period before the COVID-19 pandemic (2019) and in the period that started the pandemic (2020). The specific objectives of the study were to carry out a survey of the composition of the budget of the studied city in the period from 2019 to 2020; prepare a comparison of budget execution for the period 2019 to 2020 to identify how the COVID-19 pandemic affected the budget of the municipality studied; verify the categories and groups of the nature of income and expenses that suffered significant variations in the period studied. This is a descriptive research with a quantitative approach, carried out through documentary research. Data collection was carried out through the database of the Court of Accounts of the State of Bahia (E-TCM-BA) portal. For analysis of the accounts, the Budget Balance Sheet for the fiscal year 2019 and 2020 was used. The perspective for the results found through the analysis of public accounts was the increase in expenses due to the need to combat and prevent the virus, and difficulty in collecting due to the crisis economic and financial situation that the country has gone through. In terms of expenses, there were significant increases, mainly in the other current income account, on the other hand there was also an increase in income, so the municipality did not need to take out credit, but it still accumulated a deficit result even greater than in 2019. results it was evident that the result of the municipal budget execution was not positive. In this way, this study contributes to the citizens of Cabaceiras do Paraguaçu and to future researches to analyze income and expenses through the balance sheet.