Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde gerados em laboratórios de análises clínicas no município de Cruz das Almas - BA.

Abstract

Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados nos Laboratórios de Análises Clínicas (LACs) vêm se tornando um grande problema, pois apesar de serem gerados em pequenas quantidades durante os procedimentos, apresentam uma grande diversidade de substâncias e de materiais que podem estar contaminados e desta forma representam risco para a Saúde Pública e para o Meio Ambiente. De acordo com a RDC nº 306/04 da ANVISA e a Resolução nº. 358/05 do CONAMA os estabelecimentos de saúde passaram a ter diretrizes para a elaboração e implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), devendo definir os procedimentos gerais para o manejo desses resíduos. Este trabalho teve como objetivo geral realizar um diagnóstico do processo de gerenciamento dos resíduos gerados nos LACs, verificando a existência e a adequação do PGRSS buscando propor ações preventivas de minimização e tratamento nas fontes geradoras, contribuindo para a sustentabilidade desta atividade. A pesquisa teve enfoque descritivo, quantitativo, exploratório, e foi realizada em 10 LACs, 6 Postos de Coleta (PCs) e na Vigilância Sanitária do município de Cruz das Alma/BA. Para a coleta dos dados foi aplicado um questionário e feitas observações junto aos Responsáveis Técnicos (RTs) dos Laboratórios; bem como uma entrevista com o RT da Vigilância Sanitária. Com os dados obtidos nesta pesquisa foi possível constatar que esses estabelecimentos não possuem um PGRSS de acordo com o que preconiza a Lei, principalmente no que diz respeito às etapas de segregação, acondicionamento, armazenamento e a classificação por Grupo de Resíduo. O estudo revelou que os estabelecimentos geravam resíduos sólidos e líquidos, através de ensaios Bioquímicos, Hematológicos, Imunológicos, Microbiológicos, Parasitológicos Uroanalíticos e outros, pertencentes aos Grupos A (infectantes), B (químicos), D (comuns) e E (perfurocortantes). Dos 10 LACs existentes 9 afirmaram possuir PGRSS, porém sem adequação à Legislação Vigente, pois na prática os LACs adotam Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) para realizar a maior parte de seus procedimentos, inclusive o manejo dos resíduos. Tendo em vista que o gerenciamento dos RSS, na maior parte destes estabelecimentos era realizado de forma equivocada, resíduos de Grupos distintos eram acondicionados e dispostos sem a segregação adequada, comprometendo todas as etapas seguintes. Como resultado desse processo, parte do resíduo comum era misturado ao resíduo infectante. Este fato levaria a necessidade destes resíduos serem tratados como infectantes, porém são dispostos como lixo comum. Os resíduos sólidos efetivamente considerados infectantes e os perfurocortantes eram coletados em 90% dos LACs por duas empresas que não estavam habilitadas para executar o tratamento destes resíduos, desta forma não se tem conhecimento do destino final dos mesmos, deixando os LACs em desacordo com a RDC nº 306/04 da ANVISA. O Município dispunha de um PGRSS em desacordo com a RDC nº 306/04 da ANVISA que atende única e exclusivamente os PSFs e o Hospital Municipal. Desta forma pode-se concluir que é necessário que os LACs implementem, avaliem e/ou adequem seus PGRSS de forma que os mesmos sejam ferramentas funcionais e que passem a fazer parte da rotina diária dos estabelecimentos, minimizando assim os riscos de contaminação dos trabalhadores, da população e do Meio Ambiente _________________________________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT:Waste of Health Services generated in Clinical Analysis Laboratories are becoming a big problem, because although they are generated in small quantities during procedures, have a wide range of substances and materials that may be contaminated and SDAT way represent risk for Public Health and Environment. According to RDC No. 306/04 of ANVISA and Resolution No.. 358/05 CONAMA health facilities now have guidelines for the preparation and implementation of the Plan of Health Services Waste Management (PGRSS) and shall define the general procedures for handling such waste. This work aimed to make a diagnosis of the management process of the waste generated in LACs, verifying the existence and adequacy of PGRSS trying to propose preventive actions to minimize and treatment in generating sources, contributing to the sustainability of this activity. The research was descriptive approach, quantitative, exploratory, and was held on 10 CALs, 6 Collection Stations (PCs) and Health Surveillance of Cruz of Alma / BA. For data collection was a questionnaire and made observations along the Responsible Technicians (RTs) Laboratories; as well as an interview with RT's Health Surveillance. With the data obtained in this study it was found that these establishments do not have an PGRSS according to which calls the law, especially with regard to the stages of separation, packaging, storage and sorting by Waste Group. The study revealed that establishments generated solid and liquid waste, through Biochemical tests, Hematologic, Immunologic, microbiological, parasitological Uroanalíticos and others, belonging to Group A (infectious), B (chemical), D (common) and E (sharps) . Of the 10 existing CALs 9 reported having PGRSS, but without adaptation to the Governing Law, since in practice CALs adopt Standard Operating Procedures (SOPs) to perform most of its procedures, including waste management. Given that the management of RSS, in most of these establishments was done in error, different groups of waste were packed and ready without the proper segregation, affecting all of the following steps. As a result of this process, part of the common residue was mixed with infectious waste. This fact would need this waste be treated as infectious, but are willing to trash. Solid waste actually considered infectious and sharps were collected in 90% of CALs by two companies that were not qualified to perform the treatment of such waste, thus they are not aware of the final destination of the same, leaving the LACs at odds with the DRC No 306/04 of ANVISA. The municipality had a PGRSS at odds with the RDC No. 306/04 of ANVISA serving exclusively the PSFs and the Municipal Hospital. Thus it can be concluded that it is necessary for LACs implement, evaluate and / or suited their PGRSS so that they are functional tools and become part of the daily routine of the establishments, thus minimizing the risk of contamination of workers, of the population and the Environment.