Modelo de gestão para o IPTU verde como indutor do desenvolvimento sustentável no município de Cruz das Almas - BA

Abstract

O IPTU-VERDE é uma lei inserida no escopo de um sistema de gestão ambiental, que concede benefícios tributários para aqueles que mantem práticas de desenvolvimento sustentável, com o objetivo de contribuir para a infraestrutura verde da região, visando à melhoria da qualidade de vida dos habitantes, e minimizando os impactos ao meio ambiente. Essa lei, quando implementada, pode servir como um agente promotor do desenvolvimento sustentável em uma determinada região, porém, se torna de extrema importância a sua adequação para a realidade ambiental de cada região onde ele será implementado. Em virtude dessas considerações, esse trabalho teve como objetivo propor um modelo de sistema de gestão ambiental municipal, para a Lei do IPTU VERDE, obedecendo aos requisitos adotados pelo ISO 14001, no município de Cruz das Almas, Bahia. A pesquisa foi realizada na cidade de Cruz das Almas, Bahia, sendo caracterizada como um estudo exploratório de natureza qualitativa, apoiado em métodos quantitativos aplicados. Aplicou-se um questionário para validação das variáveis promotoras da sustentabilidade, para adequação da lei do IPTU VERDE, onde foram selecionados de forma intencional, docentes e discentes do programa de mestrado da Faculdade Maria Milza (FAMAM) e os docentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A coleta de dados envolveu a aplicação de questionário com perguntas fechadas, sendo que a percepção dos mesmos sobre a validação das ações sustentáveis foi verificada por meio do grau de importância estabelecido por escala Likert de cinco pontos. Para análise dos resultados, utilizou-se a análise multivariada fatorial (estatística descritiva), por meio do SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) versão 22.0. Além disso, foi desenvolvido um software web, para cadastrar os beneficiários do IPTU Verde. Para obtenção de sucesso na criação da interface do software web, foram analisados todas as características, tais como cor, posicionamento e organização dos elementos para proporcionar facilidade e satisfação por parte do usuário no uso do software. Com base nos resultados pode-se concluir que a proposta de um modelo de gestão ambiental baseado na lei do IPTU VERDE, para o município de Cruz das Almas, se expressa na validação das variáveis promotoras da sustentabilidade, por meio da análise fatorial exploratória. O software web funciona como uma ferramenta de grande inovação para a implementação inicial do processo de cadastramento dos futuros beneficiários tributários, fazendo-se válida a intuição do usuário em manter, ou até mesmo, começar a realizar práticas de desenvolvimento sustentável em suas residências, e com isso, contribuir para o alcance do equilíbrio entre o meio social e meio ambiente, gerando uma melhor qualidade de vida para a sociedade. A redução do valor do imposto fornece, em todos seus aspectos, um estímulo para a efetivação da cultura de equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente, baseado nas práticas de sustentabilidade e na consciência de viver em um ambiente saudável no presente e no futuro.________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT:The GREEN IPTU is law inserted in the scope of an environmental management system, which grants benefits to those who keep sustainable development practices in order to contribute to the green infrastructure in the region, aimed at improving the quality of life of habitants, and minimizing impacts on the environment. This law, when implemented, can serve as a promoter of sustainable development in a particular region, however, it becomes extremely important to their suitability for the environmental reality of each region where it will be implemented. Because of these considerations, this study aimed to propose a model of municipal environmental management system, to the Law of IPTU GREEN, according to the requirements adopted by ISO 14001, in Cruz das Almas, Bahia. The survey was conducted in the city of Cruz das Almas, Bahia, being characterized as an exploratory qualitative study, supported in applied quantitative methods. Applied a questionnaire to validate the variables that promote sustainability, to adapt the law IPTU GREEN, which were selected intentionally, teachers and students of the master's program of the Faculty Maria Milza (FAMAM) and teachers at the Federal University of Reconcavo Bahia (UFRB). Data collection involved a questionnaire with closed questions, and their perception about the validation of sustainable actions was verified by the degree of importance established by Likert scale of five points. For data analysis, we used the factorial multivariate analysis (descriptive statistics), through the SPSS (Statistical Package for Social Sciences) version 22.0. In addition, a web software was developed to register the beneficiaries of IPTU GREEN. To achieve success in the creation of web software interface, all the features were analyzed, such as color, position and organization of the elements to provide ease and satisfaction by the user in using the software. Based on the results it can be concluded that the proposal for an environmental management model based on the law of IPTU GREEN, for Cruz das Almas, is expressed in the validation of the variables that promote sustainability through the exploratory factor analysis. The web software works as a breakthrough tool for the initial implementation of the registration process of future taxable beneficiaries, becoming valid user intuition to maintain, or even begin to realize sustainable development practices in their homes, and, thereby, contributing to the achievement of the balance between the social environment and the environment, giving a better quality of life for society. The reduced rate of tax provides, in all its aspects, a stimulus for the realization of the balance of culture between economic development and the environment, based on sustainability practices and awareness of living in a healthy environment in present and in the future.