Análise de acessibilidade em calçadas no centro urbano de Cruz das Almas - Bahia

Abstract

A acessibilidade é baseada no princípio da equidade e seu maior desafio é eliminar ou minimizar, o máximo possível, as barreiras que impedem e inibem a participação efetiva de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na sociedade. As calçadas englobam os meios de acesso aos espaços públicos e privados e devem atender às leis e parâmetros normatizados para garantir o seu uso adequado e pleno, de acordo com a necessidade de cada cidadão. Este estudo tem como objetivo geral avaliar as calçadas da Praça do Lavrador e seu entorno situados no centro urbano de Cruz das Almas – Bahia e, neste sentido, foi realizada revisão de literatura para levantamento de aspectos importantes para a pesquisa, leis e normas de acessibilidade; análise se na área delimitada escolhida as calçadas encontram-se de acordo com as normas de acessibilidade; e elaboração de um relatório indicando o que foi avaliado em campo com os resultados. Trata-se de uma pesquisa de cunho descritivo explicativo de abordagem qualitativa, realizada no centro urbano do município em questão. Realizou-se um levantamento em campo da situação atual das calçadas da região delimitada, através de relatório fotográfico e coleta de dimensões e dados do objeto de estudo, e avaliou-se quanto à parâmetros de acessibilidade presentes na ABNT NBR 9050:2020, demais normas auxiliares e quanto à legislação vigente no município. Ao fim desta pesquisa, os resultados demonstraram que as calçadas da Praça do Lavrador encontram-se em desconformidade com a norma de acessibilidade e, consequentemente, com a própria legislação municipal. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT Accessibility is based on the principle of equity and its biggest challenge is to eliminate or minimize, as much as possible, the barriers that prevent and inhibit the effective participation of people with disabilities and reduced mobility in society. The sidewalks encompass the means of access to public and private spaces and must meet the laws and standardized parameters to ensure their adequate and full use, according to the needs of each citizen. This study has the general objective of evaluating the sidewalks of the Praça do Lavrador and its surroundings located in the urban center of Cruz das Almas - Bahia and, in this sense, a literature review was carried out to survey important aspects for the research, laws and accessibility norms; analysis of whether the sidewalks in the chosen delimited area are in accordance with accessibility norms; and the elaboration of a report indicating what was evaluated in the field with the results. This is a descriptive explanatory research with a qualitative approach, carried out in the urban center of the city in question. A field survey of the current situation of the sidewalks of the delimited region was carried out, through a photographic report and collection of dimensions and data of the object of study, and it was evaluated regarding the accessibility parameters present in ABNT NBR 9050:2020, other auxiliary norms, and regarding the legislation in force in the city. At the end of this research, the results showed that the sidewalks of the Praça do Lavrador are in nonconformity with the accessibility norm and consequently with the municipal legislation itself.