Descarte de medicamentos e agravo ao meio ambiente: uma revisão bibliográfica

Abstract

O destino final dos resíduos de origem farmacêutica é um tema relevante, pois re-presenta potencial risco à saúde pública e ao meio ambiente, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas. Portanto, esse estudo teve como objetivo analisar a forma do descarte de medicamentos após utilização ou vencimento e os agravos causados ao meio ambiente. Para isso, foram coletados artigos nas bases de dados Scielo, Latindex, Lilacs e fontes como ANVI-SA, Ministério da Saúde e do Meio Ambiente, contemplando o período compreendi-do entre 2005 a 2016. Como descritores foram utilizados termos como descarte de medicamentos, resíduos, gerenciamento de resíduos; tratamento de resíduos e logística reversa de medicamentos. Constatou-se que, no Brasil, o descarte cor-reto dos resíduos de origem farmacêutica é normatizado tanto pelo Ministério da Sa-úde quanto pelo do Meio Ambiente. Esses órgãos fornecem instrumentos para que os atores envolvidos em atividades que geram resíduos dessa natureza possam dar-lhes a disposição final adequada. O descarte inadequado de medicamentos traz consequências não só para o meio ambiente, mas também, produz riscos para a saúde de toda população. Para tanto, é preciso ir além da expectativa teórica e me-todológica, para transformar o destino dos resíduos farmacêuticos em obrigações coparticipativas de proteção à saúde pública e ao meio ambiente, partindo do princí-pio da logística reversa na cadeia produtiva do medicamento que coaduna com uma serie de obrigações para produtores, importadores, vendedores e consumidores de produtos em relação ao descarte dos mesmos.___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT: The final destination of residues of pharmaceutical origin is a relevant topic, as it pre-sents potential risks to public health and the environment, depending on their physi-cal, chemical or infectious-contagious properties. Therefore, this study aimed to ana-lyze the form of drug disposal after use or expiration and the damages caused to the environment. For this, articles were collected in the databases Scielo, Latindex, Li-lacs and sources such as ANVI-SA, Ministry of Health and Environment, covering the period from 2005 to 2016. As descriptors, terms such as drug disposal, Waste, waste management; Waste treatment and reverse logistics of medicines. It was found that, in Brazil, the direct disposal of residues of pharmaceutical origin is regulated by both the Ministry of Health and the Environment. These bodies provide instruments so that actors involved in activities that generate waste of this nature can give them the ap-propriate final disposal. Inadequate disposal of medicines has consequences not on-ly for the environment, but also, it poses risks to the health of the entire population. In order to do so, it is necessary to go beyond theoretical and methodological expecta-tions to transform the destination of pharmaceutical waste into cooperative obliga-tions to protect public health and the environment, starting from the principle of re-verse logistics in the production chain of the drug that coadunes With a series of ob-ligations for producers, importers, sellers and consumers of products in relation to their disposal.