Contribuição dos avanços da perícia forense na elucidação de crimes contra mulheres no estado da Bahia- uma revisão integrativa

Abstract

A Perícia Criminal é um órgão da Justiça do Estado, prevista legalmente no sistema judiciário e tem como principal atribuição a realização de exames de corpo delito, que abrange desde a avaliação de provas materiais de autoria criminal até a elucidação da dinâmica criminosa. No estado da Bahia, a concentração da área é resguardada pelo DPT (Departamento de Polícia Técnica) que trata da análise pericial em locais de crimes, com ênfase nos estudos da Criminalística, Medicina Legal e Odontologia-Legal. O objetivo do estudo foi realizar um levantamento dos dados disponíveis na Secretária de Segurança Pública do Estado da Bahia entre 2011 a 2021 de crimes cometidos contra mulheres, correlacionando com os avanços na investigação da perícia forense para solução destes crimes. O presente trabalho trata-se de uma revisão integrativa baseada em dados da literatura. A partir da inserção das palavras chaves, bem como os critérios de inclusão e exclusão sobre o tema, obteve-se 16 artigos, incluindo periódicos e boletins oficiais governamentais adequados para argumentação dos resultados e discussão. No site da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, encontrou-se apenas um relatório acerca dos tipos de violência cometidas contra as mulheres com total de vítimas dados de 2021, em formato PDF e tabelado, não podendo distinguir, então, a forma da atuação da segurança pública e os vieses de perícias advindas dessas situações. Gerados os dados, foi possível concluir que os casos de violência contra mulheres no estado ainda é uma pratica bastante difundida, mas que não são muitas as ações públicas feitas contra esse fato alarmante. Devido a violência passível de tentativa de feminicídio ou o próprio feminicídio decorrer de análises pericias, é crucial a disponibilização das técnicas empregadas nesses casos, além da divulgação desses dados para posterior área de estudo e análises sobre acerca dos crimes praticados contra as mulheres. Dito isso, o papel da perícia criminal é pouco discutido nesses casos e evoluções técnico-científicas carecem de mais atenção e respaldo, visto que vidas femininas são ceifadas e pouco são as conclusões advindas da segurança pública e a busca para frear os criminosos. Por fim, é necessário salientar de que as ciências forenses devem ter a sua importância dentro desse contexto no qual é imprescindível o investimento do Estado para o avanço da perícia, aliado a capacitação dos profissionais da área e melhor divulgação metodológica da contribuição dessa ciência na investigação criminal acerca do caso. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT The Criminal Expertise is an organ of the State's Justice, legally provided for in the judicial system and has as main attribution the performance of body examinations offense, ranging from the evaluation of material evidence of criminal authorship to the elucidation of the criminal dynamics. In the state of Bahia, the concentration of the area is guarded by the DPT (Technical Police Department) which deals with forensic analysis in crime sites, with emphasis on the studies of Criminalistics, Legal Medicine and Legal Dentistry. The aim of the study was to carry out a survey of the data available at the Secretary of Public Security of the State of Bahia between 2011 and 2021 of crimes committed against women, correlating with advances in the investigation of forensic expertise to solve these crimes. The present work is an integrative review based on data from the literature. From the insertion of the key words, as well as the inclusion and exclusion criteria on the subject, 16 articles were obtained, including journals and official government bulletins suitable for argumentation of the results and discussion. On the website of the Secretariat of Public Security of Bahia,and there is only a report about the types of violence committed against women with total victims data from 2021, in PDF and tabled format, thus not being able to distinguish the form of public security and the expertise of these situations. Once the data were generated, it was possible to conclude that cases of violence against women in the state is still a widespread practice, but that there are not many public actions taken against this alarming fact. Due to violence that can be attempted feminicide or feminicide itself from expert analyses, it is crucial to make available the techniques employed in these cases, in addition to the dissemination of these data to a later area of study and analyses on the crimes committed against women. That said, the role of criminal expertise is little discussed in these cases and technical-scientific developments lack more attention and support, since female lives are reaper and there are little conclusions from public safety and the search to stop criminals. Finally, it is necessary to emphasize that forensic sciences should have their importance within this context in which it is essential the state's investment in the advancement of expertise, combined with the training of professionals in the area and better methodological dissemination of the contribution of this science in the criminal investigation about the case.