Política de inserção de tratores como fomento ao setor agropecuário: ação estratégica para aprimoramento do programa implementado pelo governo do estado da Bahia

Abstract

O uso de Indicadores de Monitoramento e Avaliação em políticas públicas é uma ferramenta potente para descrever e analisar situações existentes, avaliar o cumprimento de objetivos e de metas, as mudanças ao longo do tempo e prever tendências futuras, contribuindo para medir o desempenho, em termos de produção e produtividade na agropecuária baiana envolvida. A politica pública de distribuição de tratores pelo governo do estado da Bahia recebe recursos captados por meio de emendas parlamentares, junto ao legislativo federal, ainda pendente de instrumentos de avaliação e monitoramento para o fortalecimento da política de inserção desses tratores no campo. Neste contexto, o objetivo foi analisar a inserção de tratores como política pública de fomento ao setor agropecuário do Estado da Bahia, na perspectiva de identificar parâmetros de monitoramento/avaliação que possibilitassem o desenvolvimento de ação estratégica para o aprimoramento da inserção de tratores como política pública do Programa da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura SEAGRI. O estudo contemplou uma pesquisa de natureza descritiva, documental e de abordagem qualitativa e quantitativa. Foi desenvolvido em cinco municípios do Estado da Bahia. Participaram do estudo 62 indivíduos, 5 membros da SEAGRI, 5 secretários de agricultura dos municípios contemplados com a politica de inserção de tratores no setor agrícola, além de 6 representantes das associações rurais e 46 agricultores existentes nas áreas selecionadas para o estudo. Para a coleta dos dados foi aplicado um questionário, na modalidade on-line contendo 36 questões objetivas, a todos os membros representantes das associações dos trabalhadores rurais alem da realização de entrevista semi estruturada, via vídeo chamada pelo WhatsApp, com os membros da SEAGRI e secretários da agricultura dos municípios selecionados, além da análise documental dos relatórios de gerenciamento da política nesses municípios. O estudo dos dados relacionados a “abordagem qualitativa” foi orientado pela “Análise de Conteúdo segundo Minayo” e dos “dados quantitativos”, a estatística descritiva e multivariada (análise de componentes principaism a análise de cluster; Método Kaiser e o Escalonamento Multidimensional). Os resultados apontaram um considerável grau de satisfação de todas as instâncias envolvidas no programa em relação ao uso dos tratores e implementos associados em todas as atividades agrícolas abrangidas neste cenário socioespacial, onde 80% das atividades econômicas correspondem ao cultivo de três produtos de grande importância agrícola: a mandioca, em destaquem a fruticultura, com ênfase para a citricultura, e a cultura do milho. Contudo, a pouca (ou inexistente) assistência técnica gratuita, de certa forma, pode limitar o êxito esperado desta importante política pública. O estudo revela, ainda, de forma muito acentuada, a elevação da renda com a mecanização dos cultivos, associado com a consequente diminuição dos custos, principalmente aqueles relativos ao preparo primário e secundário do solom tudo isto proporcionando uma evidente melhoria na qualidade de vida dos agricultores e seus familiares. Estes resultados podem contribuir efetivamente para a tomada de decisão dos entes públicos envolvidos na otimização dos serviços de mecanização agrícola, e para o aumento da rentabilidade dos produtores, a partir da inserção dessa tecnologia em seus sistemas produtivos. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The use of Monitoring and Evaluation Indicators in public policies is a powerful tool to describe and analyze existing situations, evaluate the fulfillment of objectives and targets, changes over time and predict future trends, helping to measure performance in terms of production and productivity in agriculture and cattle ranching in Bahia. The public policy of tractor distribution by the state government of Bahia receives funds raised by means of parliamentary amendments, with the federal legislature, still pending instruments of evaluation and monitoring for the strengthening of the policy of insertion of these tractors in the field. In this context, the objective was to analyze the insertion of tractors as a public policy of fomentation to the agricultural sector of the State of Bahia, in the perspective of identifying monitoring/evaluation parameters that would make possible the development of strategic action for the improvement of the insertion of tractors as a public policy of the Secretary of Agriculture, Cattle Breeding, Irrigation, Fishing and Aquaculture SEAGRI Program. The study contemplated a descriptive, documental research with a qualitative and quantitative approach. It was developed in five municipalities of the State of Bahia. Sixty-two individuals participated in the study, 5 members of SEAGRI, 5 agriculture secretaries of the municipalities contemplated with the policy of insertion of tractors in the agricultural sector, besides 6 representatives of rural associations and 46 farmers existing in the areas selected for the study. For data collection a questionnaire was applied, in the online modality, containing 36 objective questions, to all members representing rural workers' associations, in addition to a semi structured interview, via video call using WhatsApp, with members of SEAGRI and agricultural secretaries of the selected municipalities, as well as a documentary analysis of the policy management reports in these municipalities. The study of the data related to the "qualitative approach" was guided by the "Content Analysis according to Minayo" and of the "quantitative data", the descriptive and multivariate statistics (principal component analysis, cluster analysis, Kaiser Method and Multidimensional Scaling). The results pointed out a considerable degree of satisfaction from all the instances involved in the program regarding the use of tractors and associated implements in all the agricultural activities covered in this socio-spatial scenario, where 80% of the economic activities correspond to the cultivation of three products of great agricultural importance: manioc, in particular fruit growing, with emphasis on citrus, and corn growing. However, the little (or nonexistent) free technical assistance, in a certain way, may limit the expected success of this important public policy. The study also reveals, in a very accentuated way, the increase in income with the mechanization of crops, associated with the consequent decrease in costs, especially those related to primary and secondary soil preparation, all of this providing an evident improvement in the quality of life of farmers and their families. These results can effectively contribute to the decision making of the public entities involved in the optimization of agricultural mechanization services, and to the increase of the profitability of producers, from the insertion of this technology in their productive systems.