Nova(mente) sobre políticas públicas em comunidades quilombolas em municípios da Bahia

Abstract

É sabido que as desigualdades sociais e econômicas em grupos minoritários são comuns e, se caracterizam com a falta de assistência, atenção e cuidados direcionados a esta população. Com isso, todo e qualquer desenvolvimento requer estratégias e diretrizes que atuem diretamente nesse processo de construção de ações direcionadas a esse determinado grupo. Considerando a importância da implementação de Políticas Públicas de Saúde para população negra, esta pesquisa objetivou analisar as Políticas Públicas de Saúde com vistas a contemplar um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para as comunidades quilombolas em municípios da Bahia. Trata-se de uma pesquisa descritiva e de caráter qualitativo, tendo como participantes da pesquisa Gestor(a) Municipal de Saúde, Coordenador(a) / diretor(a) da Atenção Básica, Coordenador(a) de Saúde Bucal e Coordenador(a) da Média e Alta Complexidade de quatro municípios da Bahia. Utilizou-se como instrumento para a produção dos dados a aplicação do questionário online, aplicado aos gestores municipais, utilizando a técnica de snowball sampling para a identificação dos participantes da pesquisa. Os dados coletados foram analisados com base na teoria de Bardin, sendo estes tratados e distribuídos em categorias para melhor explanar sobre a temática e associando-as com as ideias elencadas por meio dos pressupostos teóricos desta pesquisa. Foi possível observar que a maioria dos gestores percebem a importância de das políticas de saúde voltadas para as comunidades quilombolas, além da necessidade de implementação para o alcance de melhorias de saúde, assim como ferramenta para o direcionamento de programas e ações dentro dos governos. Percebeu-se que os gestores compreendem que as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 apresenta-se como ferramenta de alcance das políticas públicas voltadas para as comunidades, de forma compreender a situação local, as fragilidades e especificidades para implementar diretrizes que atendam as demandas e assegurar a qualidade de vida. Quanto aos fatores interferentes para a implementação das políticas foi possível observar que há falta de conhecimento de políticas afirmativas direcionadas às comunidades quilombolas, o que consequentemente leva a impasses para a implementação de políticas públicas. Compreendendo os resultados, foi possível traçar como um dos produtos da dissertação, a proposta de Curso de Capacitação em Políticas Públicas de Saúde e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para gestores municipais, tendo como objetivo principal proporcionar uma abordagem teórica sobre as Políticas Públicas de Saúde voltadas para as comunidades quilombolas com enfoque às metas de alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT It is known that social and economic inequalities in minority groups are common and are characterized by the lack of assistance, attention and care directed to this population. As a result, any and all developments require strategies and guidelines that act directly in this process of building actions aimed at this particular group. Considering the importance of implementing Public Health Policies for the black population, this research aimed to analyze Public Health Policies with a view to contemplating one of the Sustainable Development Goals for quilombola communities in municipalities in Bahia. This is a descriptive and qualitative research, having as research participants the Municipal Health Manager, Coordinator/director of Primary Care, Oral Health Coordinator and Coordinator of Medium and High Complexity of four municipalities in Bahia. An online questionnaire was used as an instrument for data production, applied to municipal managers, using the snowball sampling technique to identify research participants. The collected information were analyzed based on Bardin's theory, which were treated and distributed into categories to better explain the theme and associating them with the ideas listed through the theoretical assumptions of this research. It was possible to observe that most managers perceive the importance of health policies aimed at quilombola communities, in addition to the need for implementation to achieve health improvements, as well as a tool for directing programs and actions within governments. It was noticed that managers understand that the goals of Sustainable Development Goal 3 is presented as a tool for reaching public policies aimed at communities, in order to understand the local situation, weaknesses and specificities to implement guidelines that meet the demands and ensure quality of life. As for the interfering factors for the implementation of policies, it was possible to observe that there is a lack of knowledge of affirmative policies aimed at quilombola communities, which consequently leads to impasses for the implementation of public policies. Understanding the results, it was possible to trace as one of the products of the dissertation, the proposal for a Training Course in Public Health Policies and the Sustainable Development Goals for municipal managers, with the main objective of providing a theoretical approach on Public Health Policies aimed at for quilombola communities with a focus on the goals of achieving Sustainable Development Goal 3.