Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 17.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2023O trabalho doméstico remunerado: precarização socialFlávio Agusto Dantas dos Santos; Angeloti, Bianca Silveira; Marcelo Bloizi Iglesias; Nicholas Moura da Luz
2023Uma análise da teoria geral dos precedentes judiciais, e sua aplicabilidade no judiciário brasileiro com a sua prática na 2y vara cível da comarca de Cruz das Almas-BAAline Passos Santos; Lima, Antonio Souza de; Rafael Araponga Barbosa Souza; Mariana Lordêlo Muti Peixoto
2023Inventário extrajudicial como mecanismo da desjudicialização no município de Conceição do Almeida-BAVirgo Vênus de Araujo Lima Ribeiro; Santos, Caio José dos; Priscilla Mallena Pereira dos Santos Pinheiro; Mariana Lordêlo Muti Peixoto
2023Da responsabilidade civil das revendedoras de veículos automotores nos vícios ocultos preexistentes à venda perante o código de defesa do consumidorFabio da Silva Santos; Ribeiro, Aécio Natan Nascimento; Naiaringred Helena Gomes do Lago Ribas; Rafael Araponga Barbosa Souza
2023Elisão fiscal de pessoas físicas: uma forma de planejamento tributárioMarcelo Bloizi Iglesias; Andrade, Paulo César Brasileiro de; Flávio Augusto Dantas dos Santos; Priscilla Mallena Pereira dos Santos Pinheiro
2023Improbidade administrativa: o dolo como condição indispensável a partir das alterações trazidas pela lei 14.230/2021Pedro Henrique Amorim Fernandes; Santana, Ricardo Passos de; Maria Amélia Cavalcantes Macedo
2023As políticas públicas de combate ao uso de drogas e a inclusão social no município de Cruz das Almas/BAFábio da Silva Santos; Deveza, Lucas Conceição; Naiaringred Helena Gomes do Lago Ribas; Rafael Araponga Barbosa Souza
2023Direito à posse e porte de armas de fogo: considerações acerca da implementação da lei 10.826 (estatuto do desarmanento)Rickson José da Silva Oitaven Sampaio.; Rebouças, Messias Santos; Lucas Ribeiro Campos; Naiaringred Helena Gomes do Lago Ribas
2023Demarcação de terras indígena e as teorias da posseMarcelo Boizi Iglesias; Lima, Érica Conceição; Priscilla Mallena Pereira dos Santos Pinheiro; Flavio Augusto Dantas dos Santos
2023Os desafios encontrados pelo controle interno de Governador Mangabeira BA na implantação da lei de licitação e contrato nº 14.133/2021Pedro Henrique Amorim Fernandes; Borges, Priscila da Silva; Maria Amélia Cavalcantes Macedo