Incentivos fiscais como instrumentos para o desenvolvimento econômico da empresa: um estudo em uma indústria em Governador Mangabeira - Bahia

Abstract

O Incentivo Fiscal é um método criado pelo Governo para estimular a economia por um determinado prazo, portanto a empresa deve escolher de qual forma será a destinação de uma parte dos impostos que seriam recolhidos, contribuindo para o desenvolvimento econômico dos Municípios, Estados e consequentemente do País. Logo o Incentivo Fiscal é a redução ou eliminação, direta ou indireta do respectivo ônus tributário, oriundo de uma lei ou norma específica, quando o Estado concede um incentivo ou subvenção governamental, devendo algumas condições ser cumpridas antes de sua adesão. Nesse contexto o presente trabalho tem por objetivo geral avaliar os efeitos financeiros e patrimoniais provocados pela adesão ao projeto DESENVOLVE em um estabelecimento industrial sediado em governador Mangabeira, cuja população é de aproximadamente 21.267 habitantes (IBGE, 2015). Considerando o objetivo geral são propostos os seguintes objetivos específicos: Averiguar as exigências para adesão ao projeto DESENVOLVE; Descrever os impactos do DESENVOLVE através das Demonstrações Contábeis e por fim Demonstrar os resultados que o projeto oferece para a empresa beneficiada. Quanto aos procedimentos metodológicos este estudo utilizou-se da revisão bibliográfica e coleta de dados, classificando-se como pesquisa descritiva, buscando apresentar os impactos do projeto DESENVOLVE através das demonstrações contábeis da indústria, utilizando uma abordagem qualitativa, que identifica a importância do projeto do Governo para as entidades, e para obter dados autênticos, teve o auxílio da entrevista como mais um instrumento na coleta de dados. Foram utilizadas as demonstrações para o tratamento e análise, com o auxilio dos índices de análises financeiras e patrimoniais com a função de comparar e analisar as demonstrações e apontar as contribuições do projeto para a indústria, observando as exigências impostas pelo projeto. De acordo com as análises nota-se que este incentivo fiscal teve resultado positivo, que após sua adesão não houve prejuízos em nenhum dos períodos, no aspecto financeiros aumentou os lucros, consequentemente o fluxo de caixa, no patrimonial permitiu-se a expansão do seu imobilizado, sendo fatores para o desenvolvimento econômico da indústria. No entanto o projeto não beneficia somente as empresas e o governo, mas sim a sociedade como um todo, o aumento da demanda de empregos, a qualificação profissional e a ampliação da renda, permitindo-se com isso a acessibilidade para aquisição de novos recursos, por fim percebe-se claramente que o projeto DESENVOLVE influência no crescimento da empresa, conforme o exposto recomenda-se que o gestor busque novos incentivos, para contribuir ainda mais para o desenvolvimento da mesma e propor um bemestar a sociedade.____________________________________________________________________________ ABSTRACT: The Fiscal Incentive is a method created by the Government to stimulate the economy for a certain period, therefore the company must choose in which way will be the destination of a part of the taxes that would be collected, contributing to the economic development of the Municipalities, States and consequently of the Country. Thus the Tax Incentive is the reduction or elimination, direct or indirect, of the respective tax burden, arising from a specific law or rule, when the State grants a governmental incentive or subsidy, and some conditions must be fulfilled before its adhesion. In this context, the general objective of this study is to evaluate the financial and patrimonial effects caused by the adhesion to the DESENVOLVE project in an industrial establishment located in Mangabeira governorate, whose population is approximately 21,267 inhabitants (IBGE, 2015). Considering the general objective the following specific objectives are proposed: To ascertain the requirements for adhesion to the DESENVOLVE project; Describe the impacts of DESENVOLVE through the Financial Statements and finally Demonstrate the results that the project offers to the beneficiary company. Regarding methodological procedures, this study used bibliographic review and data collection, classified as a descriptive research, seeking to present the impacts of the DESENVOLVE project through the industry's financial statements, using a qualitative approach that identifies the importance of the project. Government to the entities, and to obtain authentic data, had the assistance of the interview as another instrument in data collection. The statements for the treatment and analysis were used, with the aid of financial and equity analysis indices, with the function of comparing and analyzing the statements and pointing out the contributions of the project to the industry, observing the requirements imposed by the project. According to the analyzes, it is noted that this tax incentive had a positive result, that after its adhesion there were no losses in any of the periods, in the financial aspect it increased the profits, consequently the cash flow, in the patrimonial allowed the expansion of its Immobilized, being factors for the economic development of the industry. However, the project does not only benefit companies and the government, but society as a whole, increasing the demand for jobs, professional qualification and increased income, thus allowing for the accessibility of new resources, Finally it is clear that the project DESENVOLVE influence on the growth of the company, according to the above it is recommended that the manager seeks new incentives, to contribute even more to the development of the same and to propose a well-being to society.