Planejamento tributário: estudo de caso em uma empresa de materiais de construção localizada no município de cruz das Almas – Ba.

Abstract

Com a expansão dos mercados é indispensável que as empresas hoje estejam atualizadas e preparadas cada vez mais diante do complexo domínio em relação aos custos administrativos, financeiros e tributários para que haja um bom desempenho no resultado econômico das empresas. O planejamento tributário bem estruturado pode proporcionar para a empresa a economia de tributos para isso deve estar sempre atentos para as mudanças na legislação para não haver a evasão fiscal que também reduz a carga tributária, porém ilegal, sendo denominado de sonegação fiscal e posteriormente gerarpreocupaçõesem relação a complicações fiscais.Sendo assim o trabalho realizado teve como objetivo principal identificaro regime de tributação menos oneroso na apuração dos tributos federais dos regimes Lucro Reale Lucro Presumido, numa empresa de material de construção estabelecida em Cruz das Almas - BA. Para a realização deste estudo foi realizada um estudo de caso com pesquisa bibliográfica dos embasamentos teóricos da legislação tributária e do planejamento tributário em livros, artigos científicos e outros materiais pertinentes ao assunto. Foram coletados documentos contábeis junto ao contador da empresa para auxiliar na realização deste trabalho. Também foram realizados cálculos nos dois métodos de tributação,Lucro Real e Presumido na modalidade trimestrale um estudo de caso junto à empresa, bem como foi realizado análises e comparações, verificando qual a forma mais econômica de tributação a nível federal para a empresa.Com relação aos regimes tributários, observou-se que entre a o Lucro Real e Lucro Presumido,o Lucro Real mostrou-se uma das melhores alternativas de acordo com a simulação na hora de se apurar os impostos federais, pois de acordo com a atividade que a empresa está inserida terá oportunidade de aproveitamento de créditos algo que no Lucro Presumido não terá sendo composto de redução nos pagamentos dos tributos de até 37%. Foram observadas possibilidades de redução no recolhimento de seus impostos através de informações confiáveis assim perfeitamente aplicáveis, que mostrarão benefícios oferecidos pelo regime de tributação com base no Lucro Real sendo, portanto o melhor regime a ser aplicado.______________________________________________________________________________ ABSTRACT: With the expansion of the markets, it is indispensable that companies today are updated and prepared more and more before the complex domain in relation to the administrative, financial and tax costs so that there is a good performance in the economic result of the companies. Well-structured tax planning can provide the company with tax savings so it must be vigilant for changes in legislation to avoid tax evasion that also reduces the tax burden, but illegal, being called tax evasion and subsequently generate concerns In relation to tax complications. Therefore, the main objective of this work was to identify the least onerous taxation system in the calculation of federal taxes of the Real and Presumed Profit schemes in a construction material company established in Cruz das Almas - BA. For the accomplishment of this study a bibliographical research was carried out of the theoretical bases of the tax legislation and of the tax planning in books, scientific articles and other materials pertinent to the subject. Accounting documents were collected from the company's accountant to assist in carrying out this work. Calculations were also made in the two methods of taxation and a simulation with the company in the methods: real and presumed profit, in the quarterly modality, as well as realized analyzes and comparisons, verifying which is the most economic form of taxation at federal level for the company. Regarding the tax regimes, it was observed that between the Real Profit and Presumed Profit, the Real Profit showed to be one of the best alternatives according to the simulation in the hour of determining the federal taxes, because according to the activity that the Company is inserted will have opportunity to use credits something that in Presumed Profit will not be composed of reduction in tax payments of up to 37%. Being supported within the law, reliable theoretical information will ensure a view of the benefits offered by taxation based on Real Profit.