Planejamento tributário: estudo de caso em uma empresa varejista do ramo alimentício no município de Governador Mangabeira-BA

Abstract

Em um mundo cada vez mais tecnológico e globalizado, tem sido desafiador manter as empresas competitivas e rentáveis com tantas dificuldades encontradas, e um dos motivos é a elevada carga tributária cobrada pelo país, que coloca em risco a saúde financeira de muitas empresas. Dessa forma, para que elas continuem fazendo parte do mercado, faz-se necessário aplicar a forma de tributação menos onerosa para a empresa, o que se relaciona com a gestão do planejamento tributário, a fim de reduzir os custos tributários. Diante deste contexto, a presente pesquisa tem como objetivo geral, analisar a tributação menos onerosa a ser adotada por uma empresa varejista de alimentos da cidade de Governador Mangabeira-Ba: Simples Nacional ou Lucro Presumido. Considerando a importância do regime tributário para a empresa, a presente pesquisa justifica-se por demonstrar aos gestores da empresa a importância de um planejamento tributário, contribuindo com informações importantes acerca do assunto, além disso, do ponto de vista acadêmico, a pesquisa serve como base e incentivo para trabalhos futuros. No tocante aos aspectos metodológicos, em relação ao objetivo, esta pesquisa se caracteriza como descritiva, em relação ao procedimento pode ser enquadrada como estudo de caso, com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados através da observação, análise documental e entrevista com o contador da empresa estudada. A análise dos dados foi realizada com auxílio do software Microsoft Excel®. O resultado da pesquisa foi apresentado através da simulação dos tributos a serem pagos pelos dois regimes tributários, Simples Nacional e Lucro Presumido, utilizando como referência os dados de faturamento do ano de 2022, e ficou evidenciado que o Regime Simples nacional é o mais vantajoso para a empresa em estudo. ______________________________________________________________________________________ Abstract In an increasingly technological and globalized world, it has been challenging to keep companies competitive and profitable with so many difficulties encountered, and one of the reasons is the high tax burden charged by the country, which puts the financial health of many companies at risk. Thus, for them to remain part of the market, it is necessary to apply the best form of taxation for the company, which is related to the management of tax planning, in order to reduce tax costs. Given this context, this research has the general objective of analyzing the least onerous form of taxation to be adopted by a food retailer in the city of Governador Mangabeira-Ba: Simple national or Presumed Profit. Considering the importance of the tax regime for the company, this research is justified by demonstrating to the company's managers the importance of tax planning, contributing with important information on the subject, in addition, from an academic point of view, the research serves as a basis and incentive for future work. Regarding the methodological aspects, in relation to the objective, this research is characterized as descriptive, in relation to the procedure it can be classified as a case study, with a qualitative approach. Data were collected through observation, document analysis and interview with the accountant of the studied company. Data analysis was performed using Microsoft Excel® software. The result of the research was presented through the simulation of the taxes to be paid by the two tax regimes, Simples Nacional and presumed profit, using the billing data for the year 2022 as a reference, and it was evidenced that the National Simples Regime is the most advantageous for the company under study.