A frequência escolar de crianças da educação infantil em uma escola do município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA

Abstract

Desde que a Constituição Federal de 1988 reconheceu a oferta da Educação Infantil em creches e pré-escolas como direito de todas as crianças e dever do Estado, assim como da família, a ser promovida e incentivada em colaboração com a sociedade, houve um aumento expressivo no número de vagas destinadas à essa etapa da Educação Básica. Todavia, entende-se que, em razão das desigualdades sociais, políticas e econômicas, parcela considerável das crianças de zero a cinco anos de idade são infrequentes aos espaços formais de Educação Infantil. Diante disso, este trabalho que se justifica, a priori, pela necessidade iminente de estudos sobre a temática, tem como objetivo geral: Identificar os fatores internos e externos à Instituição de Educação Infantil que corroboram para a infrequência de crianças em uma escola do município de Cabaceiras do Paraguaçu – BA. A partir de então, definiu-se os seguintes objetivos específicos: conhecer a concepção das famílias e dos professores a respeito da frequência escolar na primeira etapa da Educação Básica; examinar os diários de classe das turmas envolvidas na pesquisa; consultar documentos referentes às Políticas Públicas Municipais para a Educação; verificar com familiares e professores as principais causas da infrequência de crianças da Educação Infantil; e relatar os principais fatores que contribuem para a infrequência infantil na primeira etapa da Educação Básica. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, realizada em uma escola de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino, do município de Cabaceiras do Paraguaçu – BA. O estudo contou com a participação de cinco professoras e 63 familiares de crianças matriculadas na Instituição de Educação Infantil – IEI, unidade lócus dessa pesquisa, selecionados mediante métodos de análise probalística simples. Foram utilizados questionários como instrumentos de coleta de dados e esses foram analisados seguindo a técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados da pesquisa apontaram para a existência de fatores internos e externos à escola, que podem contribuir para a infrequência dos infantes, os quais associam-se, em especial, à situação de vulnerabilidade social em que se encontram algumas famílias, bem como, à ausência de infraestrutura da escola para atender as crianças menores de dois anos de idade. À vista disso, entende-se que a previsão legal do direito à educação não é suficiente para garantir a frequência escolar de crianças pequenas nas IEI, sendo necessário criar e implementar políticas públicas que de fato assegurem às crianças o seu direito constitucional à educação. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT Since the Federal Constitution of 1988 recognized the provision of Early Childhood Education in daycare centers and preschools as a right of all children and a duty of the State, as well as of the family, to be promoted and encouraged in collaboration with society, there has been a significant increase in the number of places allocated to this stage of Basic Education. However, it is understood that, due to social, political and economic inequalities, a considerable portion of children aged zero to five are infrequent in formal Early Childhood Education spaces. In view of this, this work, which is justified, a priori, by the imminent need for studies on the subject, has the general objective: Identify the factors internal and external to the Early Childhood Education Institution that contribute to the lack of attendance of children at a school in the municipality of Cabaceiras do Paraguaçu – BA. From then on, the following specific objectives were defined: to understand the conception of families and teachers regarding school attendance in the first stage of Basic Education; examine the class diaries of the classes involved in the research; consult documents relating to Municipal Public Policies for Education; check with family members and teachers the main causes of children not attending Early Childhood Education; and report the main factors that contribute to children's lack of attendance in the first stage of Basic Education. This is a descriptive research, with a qualitative approach, carried out in an Early Childhood Education school in the municipal public education network, in the municipality of Cabaceiras do Paraguaçu – BA. The study included the participation of five teachers and 63 family members of children enrolled at the Early Childhood Education Institution – IEI, the locus of this research, selected using simple probabilistic analysis methods. Questionnaires were used as data collection instruments and these were analyzed following the Content Analysis technique. The research results pointed to the existence of factors internal and external to the school, which can contribute to the infrequent attendance of children, which are associated, in particular, with the situation of social vulnerability in which some families find themselves, as well as the lack of school infrastructure to care for children under two years of age. In view of this, it is understood that the legal provision of the right to education is not sufficient to guarantee the school attendance of young children in IEI, and it is necessary to create and implement public policies that actually guarantee children their constitutional right to education.