Associativismo e desenvolvimento rural: uma proposição contábil para o município de Governador Mangabeira - BA

Abstract

No âmbito da organização econômica da sociedade brasileira, existe a divisão entre três setores principais: o primeiro setor (representado pelo Estado), o segundo setor (formado por empresas com fins lucrativos) e o terceiro setor (formado por entidades sem fins lucrativos que emergem de lacunas na sociedade). Deste modo, o terceiro setor busca através da criação de grupos ou união de pessoas para defesa de objetivos comuns voltados principalmente para suprir problemas sociais como a falta de assistência social, educacional, cultural dentre outros. Diante disso, o funcionamento dessas entidades depende dos recursos de doações tanto de organizações quanto da própria sociedade, fato que gera a necessidade de promover a prestação de contas e transparência nessas organizações. Sendo assim, a contabilidade tem o papel crucial e atua como ferramenta de auxílio para que as entidades possam demonstrar suas atividades de forma a garantir credibilidade e confiabilidade. Nesse direcionamento, destaca-se que a “figura” das associações como entidade sem fins lucrativos, em um recorte para o recôncavo baiano, pode ser observada através do surgimento das atividades relacionadas ao associativismo no espaço rural, que funciona como uma importante ferramenta para os agricultores familiares no acesso às políticas públicas e comercialização dos produtos. Dessa forma, objetivo geral do estudo consiste em analisar o papel da contabilidade como ferramenta de auxílio ao associativismo e às políticas públicas para agricultores familiares do município de Governador Mangabeira – BA. Como objetivos específicos: Caracterizar as associações de agricultores familiares do município de estudo; identificar as principais dificuldades no âmbito contábil enfrentadas pelas associações formadas pelos agricultores familiares; Evidenciar a importância da contabilidade para as associações sob a percepção de contadores e presidentes das associações; Propor um curso de formação extracurricular em Contabilidade básica aplicada ao Terceiro Setor para ofertar nas Associações do município. O presente estudo classifica-se tanto descritivo como analítico quanto ao seu objetivo, possui uma abordagem quali-quantitativa e quanto ao seu delineamento foi feito um levantamento, inicialmente através da aplicação de um formulário para os presidentes das associações de agricultores familiares, com perguntas separadas por blocos temáticos. Na sequência, aplicou-se um questionário, destinados aos profissionais contábeis que prestam serviços para as associações, disponibilizado por meio da ferramenta Google Forms, aplicando a escala Likert. Desta forma, o estudo proporcionou observar o perfil e as características das associações de agricultores familiares do município de estudo, e identificou-se as principais dificuldades enfrentadas pelas associações. Diante disso, destaca-se a questão da captação de recursos, a participação dos associados e um mercado consumidor como principais desafios. Além disso, verificou-se a necessidade de promover o conhecimento contábil no cenário das entidades de terceiro setor, principal fator apontado pelos contadores em relação as dificuldades desse setor. Por fim, ressalta-se a importância da contabilidade para as associações sobre a percepção dos Presidentes e dos Contadores, principalmente, voltada para a garantia de transparência, prestação de suas contas, elaboração dos demonstrativos contábeis e envio de obrigações acessórias. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT Within the scope of the economic organization of Brazilian society, there is a division between three main sectors: the first sector (represented by the State), the second sector (formed by for-profit companies) and the third sector (formed by non-profit entities that emerge of gaps in society). In this way, the third sector seeks through the creation of groups or formed by the union of people to defend common objectives aimed mainly at solving social problems such as the lack of social, educational, cultural assistance, among others. Therefore, the functioning of these entities depends on resources from donations both from organizations and from society itself, a fact that creates the need to promote accountability and transparency in these organizations. Therefore, accounting plays a crucial role and acts as a tool to help entities demonstrate their activities in order to guarantee credibility and reliability. In this direction, it is worth highlighting that the “figure” of associations as non-profit entities, in the Recôncavo region of Bahia, can be observed through the emergence of activities related to associations in rural areas, which works as an important tool for family farmers in access to public policies and marketing of products. Thus, the general objective of the study is to analyze the role of accounting as a tool to assist associations and public policies for family farmers in the municipality of Governador Mangabeira – BA. Specific objectives include: Characterizing the associations of family farmers in the study municipality; Identify the main difficulties in the accounting field faced by associations formed by family farmers; Highlight the importance of accounting for associations from the perspective of accountants and association presidents; Propose an extracurricular training course in basic Accounting applied to the Third Sector to be offered in the municipality's Associations. The present study is classified as both descriptive and alanitic in terms of its objective, it has a qualitative-quantitative approach and in terms of its design a survey was carried out, initially through the application of a form for the presidents of family farmers' associations, with separate questions by thematic blocks. Subsequently, a questionnaire was applied, aimed at accounting professionals who provide services to associations, made available through the Google Forms tool, applying the Likert scale. In this way, the study made it possible to observe the profile and characteristics of family farming associations in the study municipality, and identified the main difficulties faced by the associations. In view of this, the issue of fundraising, member participation and a consumer market stands out as the main challenges. Furthermore, there was a need to promote accounting knowledge in the scenario of third sector entities, the main factor pointed out by accountants in relation to the difficulties in this sector. Finally, the importance of accounting for associations regarding the perception of Presidents and Accountants is highlighted, mainly focused on ensuring transparency, rendering of their accounts, preparing accounting statements and sending additional obligations.