Entre a luz e a escuridão: a lei 10.639/03 na concepção dos professores do ensino fundamental de uma escola pública no município de Cruz das Almas - Bahia

Abstract

O presente trabalho propõe uma breve reflexão sobre a Lei 10.639/03, em vigor há aproximadamente 13 anos. A referida Lei tem como proposito combater o racismo e discriminação que, por vezes, são manifestados no ambiente escolar. Com a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afrobrasileira nas escolas, espera-se, por parte dos educadores, práticas que desenvolvam o sujeito como um todo cultural, social e historicamente, atendendo aos alunos em suas especificidades e respeitando a diversidade étnico-racial de cada um. O enfrentamento a esta questão se dará através de um currículo mais flexível e por meio de práticas pedagógicas de conscientização e valorização da diversidade cultural, desenvolvidas pelo educador em sala de aula. Este estudo objetivou averiguar as concepções dos professores do ensino fundamental de uma Escola Pública, no município de Cruz das Almas-BA, sobre a lei 10.639/03, bem como Identificar o nível de conhecimento dos professores de uma Escola pública no município de Cruz das Almas, sobre a Lei 10639/03; Mapear as dificuldades encontradas pelos professores para trabalhar a cultura africana no ambiente escolar; trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa e caráter exploratório, tendo como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada. Esta pesquisa está fundamentada por Carreira (2013), Munanga (2005), Brasil (2003), Brasil (2013), Almeida (2011), entre outros. Os resultados mostram que os professores conhecem a Lei 10.639/03 e a consideram importante para o combate ao preconceito e desigualdade racial, porém os mesmos reconhecem não ter domínio de conhecimento sobre a mesma para pô-la em prática. Logo, fica claro que saber da existência da Lei não é o suficiente! É preciso formação dos professores no que tange esta temática, assim como maior conhecimento e compreensão sobre diversidade ético racial e cultura negra, para trabalhar a cultura africana em sala de aula.__________________________________________________________________________________ ABSTRACT:This paper proposes a brief reflection on Law 10.639 / 03, in force for approximately 13 years. The purpose of this Law is to combat racism and discrimination that are sometimes manifested in the school environment. With the obligatory teaching of African and Afro-Brazilian history and culture in schools, it is hoped that educators will develop practices that develop the subject as a whole culturally, socially and historically, attending to students in their specificities and respecting ethnic- Race of each. Facing this issue will be through a more flexible curriculum and through pedagogical practices of awareness and appreciation of cultural diversity developed by the educator in the classroom. This study aimed to ascertain the conceptions of the elementary school teachers of a Public School, in the municipality of Cruz das Almas-BA, on Law 10.639 / 03, as well as Identify the level of knowledge of the teachers of a public school in the municipality of Cruz das Souls, on Law 10639/03; Map the difficulties encountered by teachers to work on African culture in the school environment; It is a research of qualitative nature and exploratory character, having as instrument of data collection the semi-structured interview. This research is based on Carreira (2013), Munanga (2005), Brazil (2003), Brazil (2013), Almeida (2011), among others. The results show that teachers are aware of Law 10.639 / 03 and consider it important to combat prejudice and racial inequality, but they recognize that they do not have a knowledge of it to put it into practice. Therefore, it is clear that knowing the existence of the Law is not enough! It is necessary to train teachers in this subject, as well as greater knowledge and understanding about ethical racial diversity and black culture, to work African culture in the classroom.