Obrigações tributárias acessórias : reflexos na rotina do profissional contábil em um escritório de contabilidade do município de Cruz das Almas – BA

Abstract

A contabilidade é uma ciência social que possui por finalidade estudar, controlar e registrar as variações patrimoniais das empresas. A contabilidade tributária é um de seus ramos, e objetiva entre outras utilidades um eficiente planejamento tributário e apuração justa de tributos para empresas, visando atender à legislação tributária. Assim, entende-la é fundamental para as entidades independente da sua modalidade de tributação. Suas exigências se dividem em obrigações principais e acessórias, sendo as principais aquelas que surgem decorrente do fato gerador, tendo em vista a finalidade de pagar o tributoou a penalidade por descumprir a obrigação acessória, enquanto que as acessórias por sua vez são os deveres administrativos, decorrente da legislação tributária não tendo caráter arrecadatório, mas sim de oferecer informação à fiscalização ou possibilitar um melhor controle no recolhimento dos tributos. Atualmente, com a multiplicidade de órgãos e tributos, é empiricamente verificado que a muito tempo do contador pode ser gasto para o atendimento de obrigações de envio de declarações, preenchimento de formulários ou atualização de sistemas informatizados do governo. Diante disso, o objetivo geral desta pesquisa buscou-se verificar como as obrigações tributárias acessórias refletem na rotina do profissional contábil; desdobrando-se em três objetivos específicos: apresentar as obrigações acessórias vigentes e como elas afetam a rotina do profissional contábil; mostrar as atividades comuns à contabilidade em estudo; e evidenciar o tempo necessário para o cumprimento das obrigações tributárias acessórias pelo prestador de serviço. A metodologia desta pesquisa foi de caráter descritivo, com uma abordagem qualitativo, sendo um estudo de caso, pois teve como objeto da pesquisa um escritório de contabilidade da cidade de Cruz das Almas-BA, tendo como instrumento de coleta a realização de uma entrevista semiestruturada à contadora e os auxiliares contábeis da entidade. Entre os resultados alcançados, estabeleceu-se uma correlação entre o tempo despendido com obrigações acessórias e a sua interferência nas atividades cotidianas e comuns do profissional contábil deste escritório, que devem ser voltadas à educação continuada, a consultoria de qualidade direcionada ao alcance de resultados por parte de seus clientes. ___________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT: Accounting is a social science whose purpose is to study, control and record the equity variations of companies. Tax accounting is one of its branches, and aims among other utilities an efficient tax planning and fair assessment of taxes for companies, aiming to comply with tax legislation. Thus, understanding it is fundamental for the entities independent of their taxation modality. Their requirements are divided into principal and accessory obligations, the main ones arising from the taxable event, in view of the purpose of paying the tax or the penalty for noncompliance with the ancillary obligation, while the incidental ones in turn are the administrative duties, Due to tax legislation not having a collecting character, but rather to offer information to the inspection or to enable a better control in the collection of taxes. Nowadays, with the multiplicity of bodies and taxes, it is empirically verified that the long time of the accountant can be spent for the fulfillment of obligations to send declarations, fill out forms or update government computerized systems. Therefore, the general objective of this research was to verify how the accessory tax obligations reflect in the routine of the accounting professional; Which is divided into three specific objectives: to present the current obligations and how they affect the routine of the accounting professional; Show the activities common to the accounting under study; And evidence the time required for the fulfillment of ancillary tax obligations by the service provider. The methodology of this research was descriptive, with a qualitative-quantitative approach, being a case study, since it had as object of the research an accounting office of the city of Cruz das Almas-BA, having as instrument of collection the accomplishment of a Semi-structured interview with the accountant and the accounting auxiliaries of the entity. Among the results found, a correlation was established between the time spent with ancillary obligations and their interference in the day-to-day activities of the accounting professional of this office, which should be focused on continuing education, quality consulting aimed at achieving results by Part of its customers.