Análise da gestão do Programa Bolsa Família no recôncavo baiano: um estudo no município de Cruz das Almas - Ba

Abstract

O Brasil é um país marcado por uma histórica concentração de renda, iniciada desde o processo de divisão territorial, através das capitanias hereditárias, até os salários pagos aos trabalhadores das diferentes regiões, fato que pode ser facilmente corroborado nos dias atuais. Numa perspectiva de minimizar os impactos da pobreza extrema registrada na nação, surge o Programa Bolsa Família (PBF), que é um modelo de transferência de renda direta, que foi instituído pelo Governo Federal, pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 6.157 de 16 de julho de 2007. É gerenciado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e beneficia famílias que se encontram abaixo da linha de pobreza. Destarte, este trabalho apresenta como objetivo geral pesquisar possibilidades de melhorias na atuação da gestão local quanto ao PBF, no município de Cruz das Almas-Ba, sendo de abordagem qualitativa, caráter exploratório e descritivo, pautada numa revisão bibliográfica, sendo um estudo de caso, cujo instrumento principal de coleta de dados primários foi executado através da entrevista, realizada com o gestor atual do PBF naquela municipalidade. A partir do estudo realizado, constatou-se o quanto a mudança de gestão imprimiu alterações em todo o processo na execução das ações determinadas no âmbito federal, fragilizando e eficácia e eficiência da proposta. Também foi possível identificar a falta de ações locais que contribuíssem efetivamente com o alcance das metas dentro de prazos mais eficientes, pois embora o PBF tenha diretrizes norteadas na esfera da União, o mesmo pode, através de medidas adotadas pelos municípios, programar ações próprias para melhor atender as normas legais, sem, desse modo, descolar-se das metas e proposituras originais dessa específica política de combate à pobreza.