Adequação da contabilidade de uma organização religiosa do terceiro setor localizada no município de Feira de Santana – Ba a ITG 2002 (R1)

Abstract

O Terceiro Setor surgiu da necessidade de prestar assistência às pessoas que ficam à margem da sociedade, contribuindo assim com a redução da desigualdade social. É constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, com a finalidade de disponibilizar serviços de caráter público. Nesse contexto estão inseridas as organizações religiosas que atendem as necessidades do corpo e da alma de pessoas que necessitam de apoio, principalmente espiritual. A contabilidade se constitui como instrumento obrigatório e balizador no processo de gestão dos recursos e prestação de contas desse tipo de entidade aos seus diversos usuários, gerando informações com maior transparência, confiabilidade e relevância, fundamental para o processo de tomada de decisões e captação de recursos. Existe um segmento da ciência contábil específico para atender as demandas das entidades sem fins lucrativos com normas específicas, dessa forma, as mesmas devem seguir as orientações previstas na Interpretação Técnica Geral (ITG). Nesse âmbito o objetivo desta pesquisa é analisar a adequação de uma organização religiosa localizada em Feira de Santana - BA a ITG 2002 (R1). A metodologia consiste em uma pesquisa descritiva, por meio de estudo de caso com análise documental e caráter qualitativo. A coleta de dados foi realizada através de um formulário previamente desenvolvido com base nos critérios previstos na ITG 2002 (R1) que devem ser observador pelas entidades do terceiro setor A análise das demonstrações contábeis da organização religiosa referente aos exercícios de 2014 e 2015 permitiu o preenchimento desse formulário. Ademais foi realizada uma entrevista semiestruturada com o contador responsável pela contabilidade da entidade com o objetivo de complementar a análise das demonstrações contábeis e verificar critérios de reconhecimento, contas de compensação e notas explicativas. As análises dos dados apontam que a organização elabora todos os demonstrativos contábeis obrigatórios para as entidades do terceiro setor, porém os mesmos não se encontram em conformidade com tudo que é previsto na ITG 2002. O Balanço Patrimonial está de acordo com o que é estabelecido na norma. A Demonstração do Superávit ou Déficit do Exercício descumpre a norma apenas por não evidenciar as contas de despesas por tipo de atividade. A Demonstração das Mutações do Patrimônio Social, é nomeada de forma equivocada de Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, nomenclatura correta para as organizações do segundo setor. A Demonstração dos Fluxos de Caixa foi elaborada pelos dois métodos (direto e indireto) contudo, não evidenciou as receitas por tipo de atividade. Referente as notas explicativas, percebe-se que não evidencia as imunidades e isenções conforme preconizado pela ITG 2002. Com relação ao Reconhecimento, faltou a segregação por tipo de atividade. Em linhas gerais, a adequação da organização em estudo a norma ITG 2002 (R1), não ocorreu de forma plena, ou seja, a mesma atendeu parcialmente o que a norma estabelece. _____________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT: The Third Sector arose from the need to provide assistance to people who are marginalized, thus contributing to the reduction of social inequality. It is made up of non-profit and non-governmental organizations, in order to provide public services. In this context are inserted religious organizations that meet the needs of the body and soul of people who need support, especially spiritual. Accounting is a mandatory and effective instrument in the process of resource management and accountability of this type of entity to its various users, generating information with greater transparency, reliability and relevance, which is fundamental to the decision-making and fundraising process . There is a specific segment of accounting science to meet the demands of non-profit entities with specific standards, so they must follow the guidelines provided in the General Technical Interpretation (ITG). In this context the objective of this research is to analyze the adequacy of a religious organization located in Feira de Santana - BA to ITG 2002 (R1). The methodology consists of a descriptive research, through a case study with documental analysis and qualitative character. The data collection was done through a form previously developed based on the criteria established in ITG 2002 (R1) that should be observer by the entities of the third sector The analysis of the financial statements of the religious organization referring to the exercises of 2014 and 2015 allowed the fulfillment this form. In addition, a semi-structured interview was conducted with the accountant responsible for the accounting of the entity with the purpose of complementing the analysis of the financial statements and verifying recognition criteria, clearing accounts and explanatory notes. The analysis of the data shows that the organization prepares all the mandatory financial statements for the third sector entities, but they are not in compliance with everything provided for in ITG 2002. The Balance Sheet is in accordance with what is established in the standard. The Statement of the Year's Surplus or Deficit disregards the standard only because it does not show the expense accounts by type of activity. The Statement of Changes in Shareholders' Equity is mistakenly referred to as the Statement of Changes in Equity, the correct nomenclature for the organizations in the second sector. The Statement of Cash Flows was elaborated by the two methods (direct and indirect), however, it did not show the revenues by type of activity. Regarding the explanatory notes, it is evident that it does not show immunities and exemptions as recommended by ITG 2002. Regarding Recognition, segregation by type of activity was lacking. In general terms, the adequacy of the study organization to the ITG 2002 standard (R1) did not occur in full, that is, it partially met what the standard establishes.