Da informalidade à formalidade: um estudo de caso entre os autônomos da feira livre de Governador Mangabeira - Ba

Abstract

As organizações buscam cada vez mais espaço de mercado e necessitam usufruir de táticas para gerenciar seu capital humano sob a ótica de vantagem competitiva. Por isso, elas tendem a demandar profissionais que se diferenciem dos demais sob a perspectiva de aproveitamento, com isso, o perfil empregável surge dos atributos de melhoria contínua, aperfeiçoamento das competências técnicas e conhecimento do indivíduo. Os indivíduos que não se enquadram nas exigências e são extintos do radar das empresas tendem a ficar de fora do mercado e são enquadrados no grupo do desemprego. Os profissionais que não se encaixam no perfil empregável tendem a buscar meios de sustento fora do ambiente formal e são direcionados para negócios que muitas vezes causam evasão e sonegação fiscal para o Estado, advindo pelo fato de o indivíduo trabalhar em um ambiente informal de mercado. Grande parte dos informais atuam como donos de seus próprios negócios, podemos então defini-los como pequenos empreendedores e alguns desses podem ter sido motivados pela dificuldade de ingresso no mercado formal. Por isso, o presente trabalho tem como objetivo analisar os motivos que dificultam a transição da sociedade autônoma informal para formal na feira livre de Governador Mangabeira – BA. E visa proporcionar para a sociedade autônoma orientações sobre a importância e benefícios de uma participação no mercado como um empreendedor formal. Quanto aos aspectos metodológicos, trata-se de um estudo de campo de natureza exploratória e descritiva, com foco qualitativo. A coleta de dados parte da análise documental – legislação que trata da formalização para atuação na feira livre e sobre o Microempreendedor Individual (MEI), entrevista com agentes responsáveis pela organização e funcionamento da feira livre, e a participação de feirantes com a aplicação de formulários. Como resultado a descrição do perfil dos feirantes participantes da pesquisa, a caracterização da feira livre de Governador Mangabeira, diagnóstico sobre motivações para formalidade ou informalidade desses feirantes, E por último, um quadro propositivo para a transição da sociedade autônoma informal à formal na feira livre de Governador Mangabeira - BA. Com isso, visando obter respostas que supram a demanda por informações pertinentes a Feira Livre, foram aplicados trinta e oito questionários destinados à feirantes que atuam de forma direta. A faixa etária mais encontrada é de pessoas com idades que variam de 30 a 50 anos, tendo a feira como única fonte de renda 26,3% dos entrevistados onde predomina uma renda que vai de R$ 500,00 a R$1.000,00. A informalidade atinge 65,8% dos trabalhadores e esses atuam como feirantes a mais de 5 anos._________________________________________________________________________________ ABSTRACT: Organizations are seeking more and more market space and need to use tactics to manage their human capital from the perspective of competitive advantage. Therefore, they tend to demand professionals who differ from others in the perspective of performance, with this, the employable profile arises from the attributes of continuous improvement, improvement of technical skills and knowledge of the individual. Individuals who do not fit the requirements and are extinct from corporate radar tend to stay out of the market and are framed in the unemployment group. Professionals who do not fit into the employable profile tend to seek livelihoods outside the formal environment and are directed to businesses that often cause tax evasion and evasion to the state, as a result of the individual working in an informal market environment. Most informals act as owners of their own businesses, we can then define them as small entrepreneurs and some of these may have been motivated by the difficulty of entering the formal market. Therefore, the present study aims to analyze the reasons that hinder the transition from informal to formal autonomous society in the Governador Mangabeira - BA. And it aims to provide for the autonomous society guidelines on the importance and benefits of a market share as a formal entrepreneur. As for the methodological aspects, it is a field study of exploratory and descriptive nature, with a qualitative focus. The collection of data is part of the documentary analysis - legislation that deals with the formalization to work in the fair and on the Individual Entrepreneurship (MEI), interview with agents responsible for the organization and operation of the fair, and the participation of marketers with the application of forms . As a result, a description of the profile of the participants in the research, the characterization of Governador Mangabeira fair, a diagnosis of the motivations for formality or informality of these marketers, and finally, a propositional framework for the transition from informal to formal autonomous society in the fair of Governador Mangabeira - BA. With this in mind, in order to obtain answers that suppose the demand for information pertinent to Free Fair, thirty-eight questionnaires destined to fairgrounds were applied that act of direct form. The most commonly found age group is people aged between 30 and 50 years, with the fair as the only source of income, 26.3% of those interviewed, with an income ranging from R$ 500.00 to R$ 1,000.00. Informality affects 65.8% of workers and these work as tradesmen for more than 5 years.