Participação das empresas do município de Cruz das Almas – Ba nos processos licitatórios das instituições públicas federais

Abstract

Diante de um cenário, cada vez mais competitivo e inovador, os órgãos públicos precisam articular estratégias e medidas que possibilitem uma melhor posição no mercado local, atraindo a atenção das empresas e apresentando como funcionam os seus processos de aquisição. Essa demonstração é de grande importância no sentido de demonstrar como esse mercado é atraente e volumoso, além de grande relevância na contribuição do desenvolvimento local, no desenvolvimento de produtos e serviços demandados por esses órgãos. Nesse sentido, a licitação se apresenta como a maneira pela qual são adquiridos os bens e contratados os serviços públicos, assim definidos como processos administrativos que seguem uma estrutura pela qual os entes públicos na atividade processual, formulam atos e fatos que estabelecem as condições para a celebração de um contrato entre as partes, órgãos públicos e empresas particulares. Nesta perspectiva, o estudo teve como objetivo geral analisar as principais dificuldades encontradas pelas empresas do município de Cruz das Almas – BA em participar dos processos licitatórios desenvolvidos pelas instituições públicas federais com sede no município. A vontade de realizar essa pesquisa nos órgãos públicos surgiu a partir da participação como estagiário em uma das instituições em estudo durante a composição do processo licitatório, a partir de visitas feitas nas empresas no intuito de obtenção das cotações de preços, em que se percebeu um desinteresse de algumas empresas em participarem do processo. Dessa forma, a pesquisa teve uma abordagem descritiva e de caráter exploratório com uma natureza qualitativa, seguindo um delineamento para um estudo de caso em dois órgãos públicos federais com sede no município de Cruz das Almas – BA. Sendo assim, os instrumentos de coleta de dados obteve como base a entrevista semi - estruturada aplicada aos gestores dos órgãos públicos responsáveis pela área licitatória e o questionário para as empresas participantes das licitações. Diante do contexto abordado, entende-se, que os verdadeiros motivos para a não participação das empresas nos processos licitatórios estão relacionados com a adaptação das empresas ao regime exigido pela União, problemas com a complexidade de descrição do objeto e principalmente com a falta de documentação.________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT: Faced with an increasingly competitive and innovative scenario, public agencies need to articulate strategies and measures that will enable them to better position themselves in the local market, attracting the attention of companies and presenting their procurement processes. This demonstration is of great importance in demonstrating how attractive and voluminous this market is, as well as having great relevance in the contribution of local development in the development of products and services demanded by these organs. In this sense, the bidding process is presented as the way in which the public services are acquired and contracted, defined as administrative processes that follow a structure by which public entities in the process activity, formulate acts and facts that establish the conditions for the conclusion of a contract between the parties, public bodies and private undertakings. In this perspective, the main objective of the study was to analyze the main difficulties encountered by companies in the municipality of Cruz das Almas - BA in participating in the bidding processes developed by federal public institutions with head offices in the municipality. The desire to carry out this research in the public agencies arose from the participation as a trainee in one of the institutions under study during the composition of the bidding process, based on visits made by the companies in order to obtain the price quotations, in which one perceived a companies to participate in the process. Thus, the research had a descriptive and exploratory approach with a qualitative nature, following a design for a case study in two federal public agencies headquartered in the city of Cruz das Almas - BA. Therefore, the data collection instruments were based on the semi - structured interview applied to the managers of the public agencies responsible for the bidding area and the questionnaire for the companies participating in the bids. In view of the context in question, it is understood that the real reasons for the non-participation of companies in the bidding processes are related to the adaptation of the companies to the regime required by the Union, problems with the complexity of object description and mainly with the lack of documentation.