Terceiro setor: oportunidades e pré-requisitos para o alcance de benefícios fiscais por entidades de interesse social

Abstract

As organizações classificadas como terceiro setor tem como foco atividades voltadas a assistência social, cultura, gratuidade da saúde, segurança alimentar e nutricional e educação, com a finalidade de suprir as demandas da sociedade que não são alcançadas pelo primeiro setor (Estado), e nem pelo segundo setor (mercado). A prestação de contas para as entidades do Terceiro Setor. Para garantir isenções tributárias as organizações precisam adquirir títulos, certificados, registros e qualificações que apresentadas juntamente com a prestação de contas, lhes dão o direito de requerer isenções. O presente estudo tem como objetivo geralrelacionar as oportunidades e os pré-requisitos para o alcance de benefícios fiscais por entidades de Interesse Social. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica para o embasamento teórico com a utilização de livros e artigos científicos. Quanto à classificação metodológica utilizou-se uma pesquisa descritiva para apontar peculiaridades para garantir isenção e imunidade tributária. Quanto à abordagem apresentouum caráter qualitativo, para descrever sobre o percurso que as entidades deve seguir e quanto ao delineamento do trabalho foi realizada uma pesquisa bibliográficaafim de dinamizar o entendimento sobre os pré-requisitos para obtenção de benefícios e pesquisa de campo, onde foi realizada uma entrevista com gestores de entidades do município de Cachoeira-Ba,para evidenciar a dinâmica dos gestores das entidades em relação à importância da contabilidade, para saber se os contadores fazem de fato o balanço das entidades de Terceiro Setor e se orientam as mesmas sobre os benefícios que tem direito. Diante disso, os resultados alcançados mediante a análise dos dados coletados, foi satisfatório visto que, as entidades do município de Cachoeira-Ba estão deixando de angariar benefícios por falta de apoio da contabilidade em relação ao desconhecimento da legislação e a burocracia para atender as exigências, desta forma, apresentar de forma sintetizada esses requisitos poderá orientar tanto as entidades quanto as contabilidades sobre os procedimentos e percursos, que correspondem as imunidades e as isenções de tributos, previstos na legislação nacional. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT: The organizations classified as third sector are focused on social assistance, culture, health gratuity, food and nutritional security and education, in order to meet the demands of society that are not reached by the first sector (State), nor by the second sector (market). Accountability for Third Sector entities. To ensure tax exemptions, organizations need to acquire titles, certificates, records, and qualifications that are presented together with accountability, entitle them to apply for exemptions. The present study has as general objective to relate the opportunities and prerequisites for the achievement of tax benefits by entities of Social Interest. For this, a bibliographic review was carried out for the theoretical basis with the use of books and scientific articles. As to the methodological classification, a descriptive research was used to identify peculiarities to guarantee exemption and tax immunity. As for the approach, it presented a qualitative character, to describe on the path that the entities must follow and as to the delineation of the work, a bibliographic research was carried out in order to stimulate the understanding about the prerequisites for obtaining benefits and field research, where a interview with managers of entities in the municipality of Cachoeira-Ba, to demonstrate the dynamics of the entities' managers in relation to the importance of accounting, to know if the accountants actually do the balance sheet of the entities of the Third Sector and are guided the same about the benefits which is entitled. Therefore, the results obtained through the analysis of the collected data were satisfactory since, the entities of the municipality of Cachoeira-Ba are no longer benefiting from the lack of accounting support in relation to the lack of knowledge of the legislation and the bureaucracy to meet the requirements, in this way, to present in a summarized manner these requirements may guide both the entities and the accounting of the procedures and courses, which correspond to the immunities and exemptions from taxes, provided for in national legislation.