IPTU verde: proposta de implantação no município de Castro Alves - BA .

Abstract

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo pago pelos contribuintes pela posse do bem imóvel e como forma de extrafiscalidade do IPTU surge o IPTU verde que é um projeto de lei municipal onde busca-se conceder descontos para aqueles que praticam a sustentabilidade nas reformas ou criação dos bens imóveis, colaborando para que sua atitude possa diminuir os impactos no meio ambiente, proporcionado o bem estar da coletividade e constitui-se assim um sistema de benefício fiscal no formato de incentivos, para que os contribuintes busquem fazer ações ambientais para obter o benefício, por exemplo investir em empreendimentos ambientalmente responsáveis.Com a implantação do IPTU verde o município poderá ser beneficiado como desenvolvimento sustentável e fiscal. Diante do presente contexto a pesquisa teve como objetivo de Identificar quais os possíveis benefícios para o município de Castro Alves-BA com a proposta de implantação do IPTU verde. Para alcançar ao objetivo, inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica em livros, e artigos científicos, ao que se seguiu a pesquisa de natureza descritiva e com abordagem qualitativa. O delineamento desta pesquisa foi composto de estudo de caso, onde o instrumento de coleta de dados utilizado foi a entrevista semiestruturada com o secretário de infraestrutura do município de Castro Alves e com o gestor de tributos. A entrevista semiestruturada foi elaborada para obter informações do secretário sobre quais projetos sustentáveis mais se adequa para o município e com o gestor sobre os possíveis descontos no IPTU. A pesquisa descreveu os conceitos de função sócio ambiental da propriedade privada, meio ambiente, fiscalidade e extrafiscalidade, IPTU verde. Observou-se através da entrevista com o secretário de infraestrutura e o gestor de tributos que o município de Castro Alves tem a possibilidade de adotar o projeto do IPTU verde de acordo com as respostas dos mesmo sobre os projetos sustentáveis e os descontos. Espera-se que através dessa pesquisa possa ajudar a colaborar com a discussão atual do município sobre a futura implementação da lei para ajudar na redução os impactos ambientais A redução desses impactos possibilita uma melhora na qualidade de vida da população e das gerações futuras, pois terá uma cidade que cuidará melhor do meio ambiente. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT: The Urban Land and Property Tax (IPTU) is a tax paid by the taxpayers for the ownership of the property and as a form of extra tax of the IPTU arises the green IPTU which is a bill of law where it seeks to grant discounts to those who practice sustainability in the reforms or creation of immovable property, collaborating so that their attitude can reduce the impacts on the environment, provided the welfare of the community and thus constitutes a tax benefit system in the form of incentives, so that the taxpayers seek to do environmental actions to obtain the benefit, for example to invest in environmentally responsible enterprises. With the implementation of the green IPTU, the municipality could benefit as sustainable and fiscal development. In view of the present context, the research aimed to identify the possible benefits for the municipality of Castro Alves-BA with the proposed implementation of the green IPTU. In order to reach the objective, a bibliographical research was first carried out in books and scientific articles, followed by a descriptive and qualitative approach. The design of this research was composed of a case study, where the instrument of data collection used was the semi-structured interview with the infrastructure secretary of the municipality of Castro Alves and with the tax administrator. The semi-structured interview was prepared to obtain information from the secretary on which sustainable projects best suits the municipality and the manager about the possible discounts in the IPTU. The research described the concepts of socio-environmental function of private property, environment, taxation and extrafiscality, green IPTU. It was observed through the interview with the infrastructure secretary and the tax administrator that the municipality of Castro Alves has the possibility of adopting the project of the green IPTU according to their responses on sustainable projects and discounts. It is hoped that through this research it can help to collaborate with the current discussion of the municipality on the future implementation of the law to help reduce the environmental impacts Reducing these impacts makes possible an improvement in the quality of life of the population and of future generations, a city that will take better care of the environment.