Análise dos impactos decorrentes da implantação da nota fiscal de serviços eletrônica no município de Cruz das Almas –BA no período de 2010 a 2016

Abstract

A contabilidade é a ciência social que tem como finalidade avaliar e controlar o patrimônio das empresas, desta forma é necessário registrar os atos contábeis para assim fornecer informações fidedignas para os usuários. Sendo assim todas as empresas independentes do seu porte, segmento ou forma de tributação, necessita contar com os serviços da contabilidade. O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) trata-se de um tributo que incide sobre a prestação de serviços, sendo cobrado de empresas e profissionais autônomos. Seu fato gerador é a prestação de serviços constante da lista anexa á lei complementar nº 116/2003 é de competência dos municípios juntamente com Distrito Federal. Com o crescimento das prestações de serviços, houve-se uma grande necessidade do município fazer a implantação da nota fiscal eletrônica de serviços, sendo que seu objetivo era centralizar e agilizar o processo de emissão das notas de serviços, já que a mesma tem como objetivo registrar eletronicamente as transações realizadas entre as partes, assim garantindo maior segurança ao contribuinte, redução dos custos maior credibilidade e transparência fiscal e aumento do controle ao fisco diminuindo as possíveis falhas e sonegação do imposto devido. Visto isso, a presente pesquisa teve como objetivo analisar os impactos decorrentes da implantação da nota fiscal de serviços eletrônica no município de cruz das almas - BA no período de 2010 a 2016. Para alcançar o objetivo da pesquisa, inicialmente foi realizada uma revisão de literatura em artigos científicos, livros e monografias, assim surgindo à pesquisa de caráter descritivo e com abordagem qualiquantitativa. O delineamento deste trabalho foi composto de estudo de caso, o instrumento de coleta de dados utilizado foi à entrevista semi-estruturada, que teve como entrevistado o responsável pelo setor tributário da prefeitura de Cruz das Almas. Para que houvesse confirmação dos resultados foi utilizada uma analise dos dados encontrados no portal da transparência de prenome deepask e compara Brasil, que permitiu o confronto das informações transmitidas pelo entrevistado. Os resultados evidenciaram melhoria no controle das notas fiscais emitidas, o que melhora a gestão do município. Além disso houve um aumento na arrecadação no ano posterior a implantação, muito superior a média dos aumentos dos anos anteriores a 2014. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT:Accounting is the social science whose purpose is to evaluate and control the equity of companies, in this way it is necessary to register the accounting acts in order to provide reliable information to the users. Being thus all the companies independent of its size, segment or form of taxation, it needs to count on the services of the accounting. The Tax on Service of Any Nature (ISSQN) is a tax that is levied on the provision of services, being charged from companies and independent professionals. Its generating fact is the provision of services included in the list attached to complementary law 116/2003 is the competence of the municipalities together with Federal District. With the growth of services rendered, there was a great need for the municipality to implement the electronic invoice for services, and its objective was to centralize and streamline the process of issuing service notes, since it aims to electronically register transactions between the parties, thus ensuring greater taxpayer security, lower costs, greater credibility and fiscal transparency, and increased control of the tax authorities, reducing possible failures and avoidance of tax due. Considering this, the present research had the objective of analyzing the impacts resulting from the implementation of electronic invoices in the municipality of Cruz das Almas - BA in the period from 2010 to 2016. To reach the objective of the research, a literature review was initially carried out in scientific articles, books and monographs, thus arising to the research of descriptive character and with a qualitative approach. The outline of this work was composed of a case study, the data collection instrument used was the semi-structured interview, which interviewed the responsible for the tax sector of the city of Cruz das Almas. In order to confirm the results, an analysis of the data found in the deepask transparency portal was used, comparing Brazil, which allowed for the comparison of the information transmitted by the interviewee.