Avaliação de bens móveis e imóveis na contabilidade pública: um estudo na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB

Abstract

Diante de um cenário cada vez mais globalizado, a expansão do uso das ferramentas tecnológicas e a facilidade de acesso à internet tem possibilitado aos cidadãos cada vez mais estarem atualizados, participativos e atentos às informações que os cercam. Neste contexto, a contabilidade aplicada ao setor público precisa assumir maior padronização e uma metodologia mais ativa, principalmente no que tange a fornecer informações reais, oportunas e fidedignas para os cidadãos. Esta pesquisa destaca os procedimentos avaliativos aplicados aos ativos imobilizados no setor público, orientado pelo seguinte problema: Como são avaliados os bens móveis e imóveis na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)? Para alcançar esta resolução, foi proposto como objetivo geral: Avaliar os procedimentos aplicados na avaliação de bens móveis e imóveis na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). Buscando o alcance do objetivo geral, foram propostos como objetivos específicos: Descrever o processo de reavaliação de bens móveis e imóveis na UFRB; Identificar fatores limitantes quanto à avaliação dos bens imobilizados na UFRB; Demonstrar o reflexo quanto ao uso do procedimento já utilizado de avaliação na UFRB. A análise de dados foi realizada através de entrevista semiestruturada com o Coordenador de Materiais e Patrimônio e com o Contador responsável da instituição. A coleta de dados na UFRB teve por objetivo compreender o funcionamento da gestão patrimonial da instituição, na perspectiva de como é realizada a avaliação de ativos. Os resultados encontrados deram conta de descrever o processo de avaliação e reavaliação de bens móveis e imóveis na UFRB, apresentando a metodologia utilizada pela instituição. Identificar fatores limitantes quanto à avaliação dos bens imobilizados na UFRB, bem como a indisponibilidade de material humano, tanto no quantitativo quando no qualitativo, e a falta de um sistema informatizado que sirva de apoio para a realização do processo. E por fim, cumpriu o objetivo de demonstrar a existência de reflexos sociais ou econômicos quanto ao uso do procedimento já utilizado de avaliação na UFRB. É importante que os profissionais envolvidos no processo estejam aptos a realização da atividade, utilizando de técnicas mais eficientes na avaliação e reavaliação destes ativos. A contabilidade está diretamente ligada a isso, e é a principal ferramenta para que o processo ocorra com segurança e fidedignidade. Como sugestão para futuras pesquisas, recomenda-se que seja realizado um estudo semelhante com demais instituições públicas, para que se permita chegar a uma comparação entre os dados obtidos nessa coleta com os dados obtidos nos futuros trabalhos, e, consequentemente, identificar, de forma geral como essas instituições lidam com a contabilidade no processo de gestão do seu patrimônio. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT: Faced with an increasingly globalized scenario, the expansion of the use of technological tools and the ease of access to the Internet has enabled citizens to be more updated, participatory and attentive with the information that surrounds them. In this context, accounting applied to the public sector needs to assume more standardization and a more active methodology, especially in providing real, timely and reliable information for citizens. Therefore, as regards the valuation of movable and immovable property, it is mainly interested in determining current values of market and depreciation to the assets that make up the assets of an entity. In view of this, the research highlights the evaluation procedures applied to assets immobilized in the public sector, guided by the following problem: How are real estate assets evaluated at the Federal University of Recôncavo da Bahia (UFRB)? In order to reach this resolution, it was proposed as a general objective: To evaluate the procedures applied in the evaluation of movable and immovable property at the Federal University of Recôncavo Baiano (UFRB). In order to reach the general objective, the following specific objectives were proposed: Describe the process of revaluation of real estate and mobile assets in UFRB; Identify limiting factors in the evaluation of immobilized assets in UFRB; Demonstrate the reflex regarding the use of the already used evaluation procedure in the UFRB. The data analysis was performed through a semi-structured interview with the Material and Equity Coordinator of the institution and with the responsible accountant of the institution. Data collection at UFRB was aimed at understanding the functioning of the asset management of the institution, in the perspective of how asset valuation is performed. The results found describe the process of evaluation and revaluation of real estate and mobile assets in UFRB, presenting the methodology used by the institution. Identify limiting factors in the evaluation of immobilized assets in UFRB, as well as the unavailability of human material, both quantitative and qualitative, and the lack of a computerized system to support the process. And finally, it fulfilled the objective of demonstrating the existence of social or economic reflexes regarding the use of the already used evaluation procedure in UFRB. It is important that the professionals involved in the process are able to perform the activity, using more efficient techniques in the evaluation and revaluation of these assets. Accounting is directly linked to this, and is the main tool for the process to occur safely and reliably. As a suggestion for future research, it is recommended that a similar study be carried out with other public institutions, in order to allow a comparison between the data obtained in this collection with the data obtained in the future works, and, consequently, to identify, in a way how these institutions deal with accounting in the process of managing their equity.