Incentivos fiscais do ICMS-BA: um estudo de caso em uma empresa atacadista em Cruz das Almas-Ba

Abstract

O presente trabalho foi inscrito com o intuito de trazer o entendimento do planejamento tributário como ferramenta para as empresas reduzirem sua carga tributária e o compromisso que a contabilidade tem em orientar as empresas das suas obrigações tributárias para que seja feito um bom trabalho e de forma lícita. A pesquisa é direcionada aos profissionais da área e aos empresários em busca de um melhor entendimento. Uma das ferramentas estudadas foram os incentivos fiscais como forma de redução, em específico o termo de acordo n°7.799 do ICMS-BA, que de forma resumida e simplificada será descrito passo-a-passo as vantagens de aderir aos incentivos fiscais disponibilizados pelo governo. A partir da leitura será possível ter uma noção de como aderir o incentivo, e de como funciona o recolhimento do imposto em valores e percentual com relação a redução no ICMS a pagar. Esse estudo foi baseado em informações confidenciais disponibilizada pela Master Congelados, empresa atacadista do ramo de produtos alimentícios em geral. Sendo assim, as informações trazem veracidade ao trabalho, tornando o entendimento mais claro. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT: The present work was inscribed in order to bring the understanding of tax planning as a tool for companies to reduce their tax burden and the commitment that the accounting has in guiding the companies of their tax obligations so that a good work is done and of licit form . The research is directed to the professionals of the area and to the entrepreneurs in search of a better understanding. One of the tools studied was the tax incentives as a form of reduction, specifically the term of agreement No. 7,799 of the ICMS-BA, which in a summarized and simplified way will be described step-by-step the advantages of joining the tax incentives provided by the government . From the reading it will be possible to have a notion of how to join the incentive, and how the tax collection in amounts and percentage in relation to the reduction in ICMS payable works. This study was based on confidential information provided by Master Congelados, a wholesaler of food products in general. Thus, information brings truth to work, making understanding clearer.