Educação para as relações étnico-raciais: o conhecimento docente sobre a lei 10639/2003 na rede municipal de ensino de Cabaceiras do Paraguaçu - Ba

Abstract

A História Africana e da Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar são oportunas para que os estudantes conheçam suas origens e aprendam a conviver com as diferenças e as desigualdades sociais. A lei 10.639/2003 aponta para a compreensão que o grupo escolar venha ter acerca da História Africana e cultura Afro-Brasileira, bem como sua aceitação no currículo escolar. As Diretrizes Curriculares Nacionais para inserção da cultura afro-brasileira e Africana surgem como uma forma de garantir que a cultura Africana seja socializada, discutida e contextualizada com as realidades educacionais, sociais, culturais e de saúde, buscando a valorização da diversidade cultural. Partindo deste contexto delineou-se como objetivo geral desta pesquisa identificar se o planejamento pedagógico de duas escolas públicas de ensino fundamental das séries iniciais e finais do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA contemplam as questões étnicas, se desdobrando nos objetivos específicos sendo eles: identificar se e como estão sendo abordadas as relações étnicas raciais no âmbito escolar e verificar as concepções dos professores sobre a lei 10.639/2003 e a sua aplicabilidade pedagógica. O percurso metodológico contou com observações em sala de aula, estudo do projeto político pedagógico, planos de aula, plano de curso e entrevista semiestruturada com a direção e corpo pedagógico das escolas. Com a análise dos dados colhidos em campo, espera-se com o resultado desta proposta de pesquisa fomentar a discussão sobre a lei 10.639/2003 e sua estratégia pedagógica de implementação. O desenvolvimento da intervenção pedagógica na escola objetiva-se a propor ações educativas de combate ao preconceito cultural e racial analisando o contexto histórico-cultural da cultura afro brasileira, promovendo um conhecimento maior sobre a lei 10.639/2003 e sua concretização e inclusão no plano de curso, planejamento pedagógico, planos de aula e projeto pedagógico. A monografia em questão relata abordagens que ampliaram as concepções e percepções cognitivas dos professores, coordenadores pedagógicos, diretores e alunos, sobre a Lei 10.639/2003 e sua implementação e efetivação. ________________________________________________________________________________________ The African History and Afro-Brazilian culture in the school curriculum is appropriate for students to know their origins. Also, learn to live with differences and social inequalities. The Law 10.639 / 2003 point to the understanding that the school group will have about African History and Afro-Brazilian culture as well as their acceptance in the school curriculum. Schools are multicultural characteristics, curricula and educational proposals that value learning of the plurality of the history of peoples and different cultures, seeking to make more just, egalitarian and committed to the spread of cultural roots, respecting the singularities. National guidelines for inclusion of Afro-Brazilian culture and African emerges as a way of ensuring that African culture is socialized, discussed and contextualized with the educational, social, cultural and health realities, thus seeking to overcome the appreciation of cultural diversity. Starting from this context is outlined as a central objective of this research is to identify the educational planning two public elementary schools of the initial series and final municipality of Cabaceiras Paraguaçu-BA includes ethnic issues, unfolds in secondary objectives are to identify and how they are being addressed racial ethnic relations in schools and check teachers' conceptions of 10.639 / 2003 law and its pedagogical applicability. The methodological approach included classroom observations, study of political pedagogical project, lesson plans, course plan and semi-structured interviews with management and teaching staff of schools. And with the analysis of data collected in the field, we expect the outcome of this research proposal to foster discussion on the Law 10.639 / 2003 and its pedagogical strategy implementation. The development of pedagogical intervention in the objective to propose educational measures to combat racial prejudice and cultural school analyzing the historical - cultural context of the Brazilian african culture, promoting a better understanding of the Law 10.639 / 2003 and its implementation and inclusion in the plan course, educational planning, lesson plans and teaching project. The paper reports in question approaches that extended the concepts and cognitive perceptions of teachers, coordinators, directors and students of the Law 10.639 / 2003 and its implementation and enforcement.